No Brasil, segundo o IBGE, entre os anos 2001 e 2011, o nível de emprego formal cresceu em todas as regiões do país e em vários setores. São características do emprego formal:

Alternativa correta: C

Tema central: o item trata da diferença entre emprego formal e informal no Brasil. É importante para concursos porque aparece em questões sobre mercado de trabalho, direitos trabalhistas e políticas sociais.

Resumo teórico (claro e progressivo): Emprego formal refere‑se a vínculos de trabalho protegidos pela legislação: registro em carteira de trabalho (CTPS), recolhimento de contribuições previdenciárias (INSS) e acesso a benefícios (FGTS, aposentadoria, seguro‑desemprego, etc.). A formalização garante proteção social prevista na Constituição (direitos sociais e seguridade social) e na CLT, além das regras de recolhimento ao sistema de seguridade.

Fontes relevantes: Constituição Federal (artigos sobre direitos sociais e seguridade), Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e normas do INSS. Dados sobre evolução do emprego: IBGE (PNAD/PNAD Contínua).

Justificativa da alternativa C: A alternativa indica registro em carteira e contribuição para sistema de seguridade social, que são exatamente os traços característicos do emprego formal. Registro formaliza o vínculo e os recolhimentos garantem acesso à proteção social — portanto, esta alternativa descreve corretamente o emprego formal.

Análise das alternativas incorretas:

A: mistura jornada flexível e informalidade. Jornada flexível pode ocorrer tanto no formal quanto no informal; já a informalidade é o oposto do emprego formal, logo a alternativa é contraditória.

B: fala de trabalho autônomo e falta de vagas — trabalho autônomo não é necessariamente emprego formal com registro em CTPS; além disso, “falta de oferta” é um problema do mercado, não uma característica definidora do emprego formal.

D: desemprego e ociosidade involuntária são indicadores do mercado de trabalho, não características do emprego formal. São conceitos opostos à ideia de vínculo protegido.

E: trabalho compulsório e inexistência de seguridade social descrevem situações de violação de direitos; são contrários ao conceito de emprego formal, que pressupõe proteção social.

Estratégia para interpretar questões similares: busque termos-chave: “registro em carteira”, “contribuição previdenciária”, “direitos” apontam para formalidade; termos como “informal”, “autônomo sem registro”, “compulsório” indicam incorreção. Elimine alternativas que contenham elementos contraditórios ou que misturem conceitos opostos.

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