A agricultura representa o maior setor da economia mundial, e ela foi (e é) essencial para o desenvolvimento da sociedade. Há diversas modalidades na agricultura, mas a que mais se destaca é a familiar. Esse tipo de agricultura vem ganhando destaque pela maneira sustentável que relaciona o agronegócio ao meio ambiente.

(Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/dino/agriculturafamiliar-a-chave-da-sustentabilidade.)

Sobre a agricultura familiar e suas relações como o agronegócio, especificamente no Brasil, é correto afirmar que:

Apesar da força que possui a agricultura familiar, as políticas públicas continuam voltadas apenas para os grandes proprietários de terra, protagonistas do agronegócio.

Para ser considerada agricultura familiar, o terreno utilizado para o plantio tem que ter entre cinco e cem hectares e pertencer oficialmente a uma mesma família.

Embora com grande representatividade nacional, setores como o pecuário (produção de suínos, aves, bovinos) não podem ser considerados como integrantes na agricultura familiar.

A agricultura é considerada caracteristicamente familiar quando a mão de obra da família é predominante e a maior parte da renda deste núcleo é obtida através da agropecuária.

A agricultura familiar no Brasil já foi, por muitas décadas, a verdadeira produtora de alimentos no país. No entanto, atualmente, cerca de 70% da produção na agropecuária provém do agronegócio estatal.

Gabarito comentado

Taina VegaMonitor do Qconcursos

Alternativa correta: D

Tema central: agricultura familiar — sua definição legal e as relações com o agronegócio. É tema recorrente em provas porque envolve conceito jurídico‑técnico (Lei nº 11.326/2006), políticas públicas (PRONAF, PAA, etc.) e indicadores socioeconômicos.

Resumo teórico: a agricultura familiar é caracterizada principalmente por (1) predomínio da mão de obra da família nas atividades do estabelecimento e (2) por a maior parte da renda familiar provir da agropecuária. Esses critérios constam da Lei nº 11.326/2006 e das normas de programas como o PRONAF; há ainda variações quanto a limites de área conforme região e tipo de exploração, não havendo um número fixo universal.

Por que a alternativa D é correta: ela reproduz os elementos centrais da definição legal: mão de obra familiar predominante e dependência da renda no setor agropecuário. Esses são critérios objetivos usados por políticas públicas para identificar beneficiários da agricultura familiar (Lei 11.326/2006; PRONAF).

Análise das alternativas incorretas:

A — Incorreta. Afirma que políticas públicas são voltadas apenas a grandes proprietários. Na prática existem programas específicos para a agricultura familiar (PRONAF, PAA, assistência técnica), portanto não é exclusividade dos grandes latifundiários.

B — Incorreta. Não existe regra única que determine “entre 5 e 100 hectares” como critério geral. A lei considera também formas de posse e variações regionais; o critério dominante é trabalho e renda, não um hectaragem fixa.

C — Incorreta. Setores pecuários (aves, suínos, bovinos) podem e frequentemente fazem parte da agricultura familiar; muitos estabelecimentos familiares combinam lavoura e criação.

E — Incorreta. A afirmação de que cerca de 70% da produção provém do "agronegócio estatal" é equivocada: o agronegócio é majoritariamente privado e a afirmação numérica não corresponde às estatísticas oficiais.

Dica de prova: Procure palavras-chave nos enunciados: “predominante”, “maior parte da renda”, “mão de obra familiar”. Desconfie de alternativas com números absolutos (hectares/fatias percentuais) ou termos como “apenas” / “somente”.

Fontes principais: Lei nº 11.326/2006 (Política Nacional da Agricultura Familiar) e normas do PRONAF; dados complementares: IBGE e documentos do MDS/MAPA.

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