Considerando o fragmento acima, assinale a opção que for correta sobre posseiro.
“Os posseiros tiravam suas posses geralmente próximas umas das outras, com os fundos para o córrego”.
(Adaptado. Diamantino Pereira).
(Adaptado. Diamantino Pereira).
Gabarito comentado
Alternativa correta: A
Tema central: distinção entre posse e propriedade no meio rural — entendimento essencial em questões de geografia agrária e direito agrário. Aqui busca-se reconhecer quem é o “posseiro”: quem ocupa e explora a terra sem título legal de propriedade.
Resumo teórico (claro e progressivo): Posse é a situação fática de quem exerce poder de fato sobre um bem (no campo, a terra), independentemente de ter título de proprietário. O posseiro é, portanto, aquele que detém a posse. A distinção aparece no Código Civil (Lei nº 10.406/2002, arts. 1.196 e ss.), que trata da proteção possessória. Já a propriedade é o direito jurídico pleno sobre o bem.
Fontes recomendadas: Código Civil (Lei 10.406/2002, arts. 1.196–1.224) — para conceitos de posse; manuais de geografia agrária e textos de direito agrário para contextualização sobre ocupações e reforma agrária.
Justificativa da alternativa A: “Trabalhador rural que explora a terra sem ser o seu proprietário legal” corresponde exatamente ao conceito de posseiro: exploração e ocupação da terra sem título de propriedade. O enunciado descreve ocupações próximas a um córrego — padrão típico de ocupação por posseiros.
Análise das alternativas incorretas:
B — Confunde grupos e atividades: MST é movimento social (ocupações e luta por reforma agrária), boia-fria é trabalhador braçal; não define posseiro.
C — Refere-se a proprietários (pequenos senhores) em área colonizada por companhia — sendo “dono”, não é posseiro.
D — Descreve profissão técnica (perfurador de poços), sem relação com posse da terra.
E — Define pequeno proprietário ou minifundiário (propriedade insuficiente), mas ainda proprietário; posseiro não tem título de propriedade.
Dica de interpretação: Procure palavras-chave: “sem ser o seu proprietário legal” sinaliza posse (A). Cuidado com alternativas que misturam termos parecidos (pequeno proprietário vs. posseiro) — verifique se há referência a título jurídico.
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