Após a Conquista da América, o governo espanhol implementou a “encomienda”, um sistema de exploração do trabalho indígena em benefício da emergente elite conquistadora.

Assinale a alternativa que indica características da "encomienda".

Alternativa correta: C

Tema central: a encomienda foi um dispositivo institucional criado na América espanhola no século XVI para regular a exploração do trabalho e a arrecadação de tributos indígenas em favor dos conquistadores. Entender sua natureza é essencial em provas de História da América Latina porque o tema aparece com frequência em questões sobre trabalho, colonialismo e legislação indiana.

Resumo teórico claro: a encomienda consistia numa concessão de direitos sobre o trabalho e tributo de populações indígenas a um encomendero (conquistador), sem transferir formalmente a propriedade da terra. Oficialmente tinha caráter de tutela: o encomendero devia “proteger” e evangelizar os indígenas; na prática, serviu para extrair trabalho compulsório e tributos. Fontes importantes: as Leyes de Burgos (1512) e as Leyes Nuevas (1542) regulavam excessos, e as denúncias de Bartolomé de las Casas (Brevísima relación) documentam os abusos.

Justificativa da alternativa C: a opção C afirma a permissão do trabalho compulsório indígena e a extração de tributos pelos espanhóis — definição que corresponde ao cerne da encomienda. O sistema autorizava o uso obrigatório da força de trabalho indígena (e o recolhimento de tributos), conferindo ao encomendero benefícios econômicos sem conceder plena posse da terra.

Análise das alternativas incorretas:

A — errada. A encomienda não significou divisão do território em pequenas propriedades trabalhadas conjuntamente; não transferia propriedade da terra ao encomendero. Confunde-se com a ideia de “reducciones” ou com encomendas de aldeias, mas a formulação está imprecisa.

B — errada. Embora tenha havido formas de escravização indígena, a encomienda não foi um esquema de tráfico transatlântico de cativos organizado pela Coroa. O tráfico transatlântico de africanos é distinto; a Coroa buscou regular e, em teor, limitar a escravidão indígena com leis.

D — errada. Não descreve a encomienda. Haciendas grandes e a relação entre propriedade e trabalho são outro arranjo (e, em fases, as haciendas usaram trabalho compulsório), mas dizer que havia proibição formal do trabalho indígena nas grandes propriedades é falso.

E — errada. A encomienda não se baseava no salário. Era trabalho forçado/tributário, não uma relação salarial predominante.

Estratégia para provas: procure palavras-chave: “trabalho compulsório”, “tributo”, “concessão a conquistadores”, “não transferência de terra”. Diferencie encomienda (direitos sobre trabalho/tributo) de hacienda (propriedade rural) e de tráfico/Escravidão atlântica (comercialização de africanos).

Fontes sugeridas: Leyes de Burgos (1512); Leyes Nuevas (1542); Bartolomé de las Casas, Brevísima relación de la destrucción de las Indias.

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