O ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira
tornou-se obrigatório em 1996.
O discurso sobre exclusão e inclusão, baseado no
entendimento de que as pessoas são únicas e, portanto,
diferentes, tem hoje uma força de ilusão que acoberta as
dificuldades que a humanidade encontra para sobreviver.
Sobre o assunto, assinale o que for correto.
Gabarito comentado
Alternativa correta: E — Errado
Tema central: obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira no currículo da Educação Básica. É importante distinguir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, 1996) da legislação posterior que incluiu especificamente essa obrigatoriedade.
Resumo teórico e respaldo legal: A LDB é a Lei n.º 9.394/1996, que organiza a educação nacional. Contudo, a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira não foi instituída por essa lei original de 1996. Essa obrigatoriedade foi introduzida pela Lei n.º 10.639/2003, que alterou dispositivos da LDB para incluir, explicitamente, o ensino da História da África e dos Afro-Brasileiros em todos os níveis da educação básica.
Referências legais essenciais:
• Lei n.º 9.394/1996 (LDB) — estrutura geral da educação;
• Lei n.º 10.639/2003 — tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira;
• Lei n.º 11.645/2008 — incluiu também a História e Cultura Indígena e consolidou a exigência na LDB.
Por que a alternativa é Errada: a afirmação diz que o ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira tornou-se obrigatório em 1996. Isso confunde a data de promulgação da LDB (1996) com a data em que se tornou obrigatória essa temática específica (2003). Portanto, a assertiva está incorreta — a obrigatoriedade foi instituída por Lei em 2003, não em 1996.
Dica de prova (pegadinha): questões costumam misturar anos importantes (ex.: 1996 da LDB vs. 2003 da Lei 10.639). Ao ver anos no enunciado, relacione-os sempre com o número da lei. Memorize: 10.639/2003 = Afro-brasileira; 11.645/2008 = acresce indígenas.
Aplicação prática para Educação Física: a inclusão curricular exige que docentes integrem conteúdos afro-brasileiros nas aulas (ex.: manifestações corporais, capoeira, danças e jogos tradicionais), respeitando a perspectiva histórico-cultural e interdisciplinar prevista na legislação.
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