O simples nascer investe o indivíduo de uma soma inalienável de direitos, apenas pelo fato de ingressar na sociedade humana. Viver, tornar-se um ser no mundo, é assumir, com os demais, uma herança moral, que faz de cada qual um portador de prerrogativas sociais. Direito a um teto, à comida, à educação, à saúde, à proteção contra o frio, a chuva, as intempéries; direito ao trabalho, à justiça, à liberdade e a uma existência digna. (SANTOS, 2007. p. 19).

A respeito de cidadania, é correto afirmar:

Alternativa correta: A

Tema central: cidadania refere-se ao conjunto de direitos e deveres que tornam o indivíduo membro pleno de uma comunidade política. É assunto recorrente em concursos porque exige diferenciar direitos civis, políticos e sociais e entender o papel do Estado na garantia desses direitos.

Resumo teórico curto: Segundo T. H. Marshall, a cidadania moderna integra três dimensões: civil (direitos individuais), política (direito ao voto e participação) e social (proteção social e bem-estar). A Constituição Federal de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos consolidam a ideia de que nascer confere direitos inalienáveis (CF, arts. 5º e 6º; DUDH, 1948).

Por que A está correta: A alternativa expressa que a consagração da cidadania se dá quando há respeito ao indivíduo e que ela se configura como direito universal, garantindo proteção à sociedade como um todo. Isso está de acordo com a concepção constitucional e clássica de cidadania: direitos que vinculam o Estado à garantia de condições mínimas de existência e participação.

Por que as outras estão erradas:

B - Reduz cidadania a uma habilidade individual de impor interesses; omite a dimensão coletiva e os direitos garantidos por normas e instituições. Cidadania não é mera força ou estratégia pessoal.

C - Afirma diferença entre antigas e modernas focando em "pertencimento e influência" de modo impreciso. Nas sociedades antigas, cidadania era excludente (p. ex. pólis grega); na moderna, amplia-se para direitos universais e sociais (conceito de Marshall), não apenas pertencimento/influência.

D - Equivoca-se ao dizer que todos aptos a opinar são cidadãos. Cidadania é status jurídico-político e prática social, não depende só da capacidade de opinar.

E - Reduz o exercício da cidadania ao voto/opinião nos países desenvolvidos. O exercício se dá também no acesso a direitos sociais, participação cotidiana, associativismo e controle social, não apenas no ato eleitoral.

Estratégia para provas: procure palavras absolutas e reducionistas nas alternativas; relacione conceitos a fontes normativas (CF/88, DUDH) e a autores clássicos (Marshall) para validar a resposta.

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