A demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos, no que diz respeito à educação, passou a ser particularmente apoiada com a promulgação da Lei 10.639/2003, que alterou a Lei 9.394/1996, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas.

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e parao Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana.

                                                                               Brasilia:Ministério da Educação, 2005.

A alteração legal no Brasil contemporâneo descrita no texto é resultado do processo de 

A partir dos anos 80, com a redemocratização, o movimento negro brasileiro experimentou uma mudança profunda em sua forma organizativa e também em suas pautas junto ao governo brasileiro. Entravam em cena a criminalização do racismo e o reconhecimento e valorização da cultura negra em sua originalidade. A consolidação do Movimento Negro Unificado corporificou tais demandas em atuações políticas e foi capaz de provocar reações tanto da sociedade civil como, por exemplo, a Faculdade Zumbi dos Palmares, e também do Estado (Fundação Cultural Palmares). A lei citada no exercício se insere nesse cenário de luta que busca combater o racismo e valorizar as manifestações culturais negras. A resposta é letra B.

Gabarito do professor: Letra B