A Justiça de São Paulo decidiu multar os supermercados que não fornecerem embalagens de papel ou material biodegradável. De acordo com a decisão, os estabelecimentos que descumprirem a norma terão de pagar multa diária de R$ 20 mil, por ponto de venda. As embalagens deverão ser disponibilizadas de graça e em quantidade suficiente.

Disponível em: www.estadao.com.br. Acesso em: 31 jul. 2012 (adaptado).

A legislação e os atos normativos descritos estão ancorados na seguinte concepção:

Um dos grandes impactos que a era industrial produziu para nosso planeta foi a imensa quantidade de lixo que se acumula em níveis alarmantes em diversas partes do planeta, especialmente, grandes cidades como São Paulo. Uma sociedade baseada no consumo efêmero e no descarte produz uma quantidade de lixo muito maior do que a natureza pode dar conta através de seus ciclos e parte disso é agravado pela grande quantidade de produtos não biodegradáveis que necessitam de muitos anos para se desfazerem na natureza. A preocupação com este problema, a busca por amenizar seus impactos, tem gerado saídas diversas, seja pela iniciativa privada, através de produtos e serviços sustentáveis, seja pelo poder público, através de conscientização e estrutura como a organização de coleta seletiva e tratamento de lixo, seja através da legislação, como no exemplo da questão. A resposta, portanto, é letra D.

Gabarito do professor: Letra D