“O MTST é um movimento que organiza trabalhadores urbanos a partir do local em que vivem: os bairros periféricos. Não é nem nunca foi uma escolha dos trabalhadores morarem nas periferias; ao contrário, o modelo de cidade capitalista é que joga os mais pobres em regiões cada vez mais distantes. Mas isso criou as condições para que os trabalhadores se organizem nos territórios periféricos por uma série de reivindicações comuns. Criou identidades coletivas dos trabalhadores em torno destas reivindicações e de suas lutas”. (QUEM SOMOS... 2016).

Com base no texto sobre o Movimentos dos Trabalhadores sem Teto (MTST) e nos conhecimentos sobre direitos e cidadania, é correto afirmar:

Alternativa correta: D

Tema central: cidadania e direito à moradia; como os movimentos sociais urbanos (ex.: MTST) organizam reivindicações coletivas a partir de desigualdades produzidas pelo modelo urbano.

Resumo teórico: O Estado brasileiro reconhece direitos sociais na Constituição de 1988. Art. 6º inclui a moradia entre os direitos sociais; arts. 182 e 183 tratam da política urbana e de instrumentos como a usucapião especial urbana. O Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) regula políticas públicas para cumprir a função social da cidade e da propriedade.

Justificativa da alternativa D: D afirma que o direito à moradia está garantido pela CF/88 — isto é correto, pois a moradia é um dos direitos sociais elencados no Art. 6º da Constituição. Complementam esse quadro os dispositivos sobre política urbana (arts. 182–183) e o Estatuto da Cidade, que orientam implementação.

Análise das alternativas incorretas:

A — Incorreta. O modelo capitalista de cidade tende a produzir segregação socioespacial e desigualdades; afirmar que “não é excludente” contradiz a realidade descrita pelo texto e estudos de urbanismo.

B — Incorreta. O MTST reivindica moradia, mas também políticas públicas urbanas, regularização fundiária, acesso a serviços e direitos socioeconômicos — logo, não pede “apenas” moradia.

C — Incorreta. Identidades coletivas não despersonalizam movimentos; ao contrário, criam coesão, representação e capacidade de mobilização política e negociação.

E — Incorreta. As ocupações urbanas frequentemente enfrentam reintegrações de posse com uso de força; o caso do Pinheirinho (São José dos Campos, 2012) é exemplo de remoção conflituosa e não “constantemente pacífica”.

Estratégia para concursos: procure palavras absolutas (sempre, nunca, apenas, constantemente); relacione alternativas às normas constitucionais citadas; compare o alcance factual (o que movimentos reivindicam) com enunciados muito restritivos.

Fontes essenciais: Constituição Federal de 1988 (Art. 6º; Arts. 182–183); Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); estudos sobre movimentos urbanos e o caso Pinheirinho (2012).

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