Em relação ao sistema fundiário brasileiro, é INCORRETO afirmar que há:

Alternativa correta: C

Tema central: estrutura fundiária brasileira — concentração de terras, latifúndio vs. minifúndio, reforma agrária e conflitos rurais. É tema recorrente em provas porque relaciona geografia humana, política agrária e direito agrário.

Resumo teórico: o Brasil apresenta alta concentração de terras: poucos imóveis detêm grande parcela da área total, enquanto há muitos pequenos proprietários em número, mas com pouca extensão territorial. A legislação (p.ex. Estatuto da Terra — Lei nº 4.504/1964 — e normas de política agrária aplicadas pelo INCRA) condiciona a desapropriação à inobservância da função social da propriedade; isso alimenta disputa entre preservação da propriedade privada e política de reforma agrária. Relatórios do IBGE (Censo Agropecuário) e do CPT documentam padrões de distribuição e conflitos fundiários.

Por que C é a resposta certa: a afirmativa C diz que há "uma distribuição equilibrada entre propriedades <10 ha e >1000 ha". Isso é falso. As estatísticas mostram desigualdade: muitos pequenos imóveis existem em quantidade, mas a maior parte da área fica concentrada em grandes propriedades. Logo, não há distribuição equilibrada entre esses extremos — há desigualdade e concentração.

Análise das demais alternativas (por que não são a INCORRETA):

A — afirma a concentração de terras nas mãos de um pequeno grupo de grandes proprietários: verdadeira. Evidências do IBGE e estudos agrários confirmam latifúndio e alta concentração fundiária.

B — afirma existência de regulamentação que impede desapropriação de propriedades produtivas para assentamento: em essência é correta. A legislação exige que o imóvel cumpra função social; imóveis produtivos, em regra, não são alvo de desapropriação para reforma agrária (a desapropriação mira imóveis que não cumprem a função social).

D — diz que heranças podem alterar a estrutura fundiária: correta. A transmissão e partilha de terras pode fragmentar propriedades ou provocar redistribuições locais, alterando padrões de posse.

E — descreve panorama de conflitos rurais ligado à estrutura discrepante: correta. Desigualdade fundiária é fator central de conflitos e disputas por terra (relatórios do CPT e INCRA registram esse fato).

Dica de prova: atente para palavras absolutas como "distribuição equilibrada" — contrastam com dados reais. Relacione enunciado a conceitos-chaves (concentração, função social, reforma agrária) e lembre fontes oficiais (IBGE, INCRA, Estatuto da Terra) para validar a resposta.

Fontes: Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra); INCRA; IBGE — Censo Agropecuário; relatórios da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

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