"As mulheres, pensadas enquanto um grupo social específico, carregam uma longa história de exclusões, privações, discriminações, opressões. Essa é uma constatação genérica que merece ser concretizada, qualificada e relativizada." (RODRIGUES, 2005, p. 1).

A análise do texto e os conhecimentos sobre feminismo e democracia permitem afirmar:



ParaqueoEstadopossa seafirmardemocrático, faz-senecessária,naproduçãodasnormasenaelaboraçãoeimplementaçãodaspolíticas,aamplaparticipaçãodesetoresemovimentosdasociedadecivil,entreosquaisofeminismoseincluiesedestacacomoumdosmaisativosepropositivos.

Alternativa correta: C — Certo

Tema central: relação entre democracia e participação social, com ênfase no papel do feminismo como movimento civil que qualifica normas e políticas públicas. É um tema frequente em sociologia política e direitos humanos.

Resumo teórico: Democracia não se esgota em eleições; inclui participação, pluralismo e mecanismos para que grupos historicamente excluídos influam na produção de normas e na implementação de políticas (conceito de democracia substantiva/deliberativa). Movimentos sociais — como o feminismo — desempenham funções fundamentais: agenda-setting, pressão por políticas (ex.: Lei Maria da Penha — Lei nº 11.340/2006), acompanhamento da implementação e fiscalização do Estado. Instrumentos internacionais, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), também fundamentam essa exigência de participação e políticas públicas.

Justificativa da resposta: A afirmação diz que, para o Estado se afirmar democrático, é necessária a ampla participação de setores e movimentos da sociedade civil — entre eles o feminismo — na produção de normas e elaboração/implementação de políticas. Essa ideia está alinhada aos princípios constitucionais de igualdade (Art. 5º da Constituição Federal) e ao entendimento democrático contemporâneo: políticas públicas legítimas e eficazes resultam da interação entre Estado e sociedade. O feminismo, por sua história de denúncias e proposições, é um ator ativo e proposital nesse processo, tornando verdadeira a afirmação.

Dica de prova: Ao ler enunciados, identifique palavras-chave como "ampla participação", "políticas" e "movimentos da sociedade civil". Elas apontam para conceitos de democracia participativa/deliberativa — vínculo com o papel dos movimentos sociais é positivo e torna a assertiva correta.

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