"As mulheres, pensadas enquanto um grupo social específico, carregam uma longa história de exclusões, privações, discriminações, opressões. Essa é uma constatação genérica que merece ser concretizada, qualificada e relativizada." (RODRIGUES, 2005, p. 1).

A análise do texto e os conhecimentos sobre feminismo e democracia permitem afirmar:

Para o feminismo, a democracia pressupõe, a um só tempo, “a igualdade de direitos e o direito à diferença”, isto é, que homens e mulheres devem ter direitos e oportunidades equitativos e o mesmo valor na sociedade, sendo-lhes garantido, ainda, que as diferenças existentes serão respeitadas e não transformadas em desigualdades.

Resposta: Certo (C)

Tema central: Trata-se da relação entre feminismo e democracia, especialmente a ideia de que a justiça democrática requer tanto a igualdade de direitos quanto o direito à diferença. Esse equilíbrio evita que diferenças (de gênero, condição social, raça) se convertam em desvantagens permanentes.

Resumo teórico: O feminismo contemporâneo distingue igualdade formal (mesmos direitos legais) e igualdade substantiva (condições reais de exercício desses direitos). Defender a “igualdade de direitos e o direito à diferença” significa garantir direitos iguais e, ao mesmo tempo, reconhecer necessidades ou condições específicas que exigem políticas diferenciadas — ações afirmativas, proteção contra violência (ex.: Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006), licenças parentais, cotas — para corrigir desigualdades históricas.

Fundamento jurídico e referências: A Constituição Federal (art. 5º) consagra a igualdade formal; normas como a Lei Maria da Penha e dispositivos de políticas públicas exemplificam medidas que incorporam o direito à diferença. Em âmbito internacional, a CEDAW (1979) orienta a eliminação da discriminação contra a mulher, combinando igualdade e medidas especiais.

Por que a alternativa C é correta: A assertiva reproduz posição consolidada do feminismo democrático: democracia plena exige direitos iguais e reconhecimento das diferenças, cuidando para que essas diferenças não resultem em desigualdades. Ou seja, promover equidade pode demandar tratamento diferencial para tornar efetiva a igualdade.

Dica para provas: Identifique termos-chaves — “igualdade de direitos” e “direito à diferença”. Quando a alternativa associa ambos como requisito democrático, há alta probabilidade de estar correta. Suspeite de alternativas que proponham igualdade sem qualquer reconhecimento das especificidades sociais.

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