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UEL 2010 - História - Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831, História do Brasil
A Constituição Imperial de 1824 estabeleceu a divisão dos poderes em Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador. O poder Moderador era exercido pelo imperador e tinha caráter centralizador.
Pode-se afirmar que o poder Moderador
A Constituição Imperial de 1824 estabeleceu a divisão dos poderes em Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador. O poder Moderador era exercido pelo imperador e tinha caráter centralizador.
Pode-se afirmar que o poder Moderador
A
impediu o imperador de nomear membros vitalícios do Conselho de Estado.
B
garantiu independência e autonomia aos magistrados do poder Judiciário.
C
oficializou ao Legislativo o exercício de controlar o Estado.
D
garantiu prerrogativas para o imperador controlar a política do país.
E
garantiu ao Executivo a suspensão dos atos imperiais.