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“... o saber e a informação são essenciais a cada um, para progredir ou ultrapassar a precariedade de uma condição que não se escolheu. Eles servem igualmente para criar e perenizar a dinâmica do 'viver e fazer juntos' numa sociedade confrontada por interesses particulares e dificuldades econômicas. É por isso que, longe de ser apenas um 'dado' a mais, a cultura é o coração de nossa ação a serviço dos habitantes de Lyon [França]”.

(Gérard Collomb - prefeito da cidade de Lyon In: Lyon Citoyen [Lyon cidadã], outubro de 2014. Ed. Ville de Lyon, p. 7)

O prefeito da cidade de Lyon, na França, está se referindo a políticas culturais urbanas. No que diz respeito a esse tópico, o que pode ser dito sobre as realidades urbanas brasileiras?

Os equipamentos culturais, como bibliotecas e centros culturais públicos, por exemplo, se multiplicam nas grandes cidades brasileiras, mas com poucos benefícios para a vida dos habitantes, em razão do baixo nível de escolaridade dominante nessas realidades.

Saber e informação, para além do sistema educacional, estão cada vez mais distribuídos nas cidades brasileiras via centros culturais, pois se entende cada vez mais que esse tipo de ação não pode ser exclusivo dos bairros mais ricos

Políticas culturais públicas como elemento da gestão urbana não estão presentes de forma adequada nas realidades das nossas cidades, pois nossas sociedades urbanas preferem acessar os bens culturais no mercado privado.

As quantidades ínfimas e a precariedade dos equipamentos culturais nas cidades brasileiras, em geral, resultam dos graves problemas de segurança, o que faz com que o poder recue e desista da maior parte das políticas culturais urbanas

A despeito das diferenças entre as cidades brasileiras, no que diz respeito às políticas culturais urbanas, as iniciativas são, em geral, tímidas, com as cidades marcadas pela insuficiência de equipamentos culturais.

Gabarito comentado

Jair CaldeiraMonitor do Qconcursos

Resposta correta: Alternativa E.

Tema central: políticas culturais urbanas — trata da presença, distribuição e impacto de equipamentos e ações culturais (bibliotecas, centros culturais, festivais, editais, etc.) nas cidades brasileiras e da sua capacidade de promover acesso à cultura e informação.

Resumo teórico: políticas culturais urbanas são parte da gestão municipal e visam garantir direito à cultura (Constituição Federal, art. 215), inclusão social e dinamização urbana. No Brasil existem instrumentos federais (p.ex. Lei nº 8.313/1991 — Lei Rouanet; Plano Nacional de Cultura) e programas municipais, mas a efetividade depende de orçamento, capacidade administrativa e prioridades locais.

Por que E é correta: a alternativa dá uma avaliação cautelosa e geral — “iniciativas, em geral, tímidas” e “insuficiência de equipamentos” — que coincide com diagnóstico recorrente em estudos e relatórios: há desigualdade entre cidades e bairros, muitos municípios têm poucos equipamentos e baixa capacidade de oferta cultural permanente, mesmo quando existem políticas pontuais. Assim, E expressa adequadamente a realidade nacional, sem generalizar de forma absoluta.

Análise das incorretas:

A: argumenta que há multiplicação de equipamentos mas sem benefícios por causa do “baixo nível de escolaridade”. É explicação simplista e determinista; não há evidência de que multiplicação massiva aconteça em todas as grandes cidades nem que escolaridade anule os efeitos culturais.
B: muito otimista — embora existam centros culturais e ações fora do sistema escolar, a distribuição espacial e social ainda é desigual; nem sempre essas ações alcançam bairros menos favorecidos.
C: afirma ausência de políticas porque a população prefere o mercado privado. Incorreto: há políticas públicas, editais e órgãos culturais; o problema é a insuficiência e desigualdade, não a inexistência por opção social.
D: atribui a precariedade quase que exclusivamente à insegurança pública. Segurança influencia, mas causas estruturais incluem falta de investimento, prioridades orçamentárias e capacidade administrativa — é uma explicação reducionista.

Dica de prova: observe palavras como “em geral”, “a despeito” — são indícios de alternativa plausível. Desconfie de causas únicas e de afirmações absolutas.

Referências úteis: Constituição Federal (art. 215); Lei nº 8.313/1991 (incentivo à cultura); Plano Nacional de Cultura (PNC).

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