Questão f7191458-21
Prova:PUC - RJ 2016
Disciplina:Geografia
Assunto:Urbanização, Urbanização brasileira

A expressão “região metropolitana” surgiu na legislação constitucional brasileira em 1967, mediante Lei Complementar, dando competência à União para estabelecer regiões metropolitanas constituídas por municípios integrados à mesma unidade socioeconômica que visassem à realização de serviços comuns.

A partir da Constituição Federal de 1988, essa competência para definir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões passou a ser do(s):

A
Poder Judiciário federal.
B
Poder Executivo federal.
C
Ministério das Cidades.
D
Governos municipais.
E
Governos estaduais.

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