Questão f7191458-21
Prova:
Disciplina:
Assunto:
A expressão “região metropolitana” surgiu na legislação constitucional brasileira em 1967, mediante Lei Complementar,
dando competência à União para estabelecer regiões metropolitanas constituídas por municípios integrados à mesma
unidade socioeconômica que visassem à realização de serviços comuns.
A partir da Constituição Federal de 1988, essa competência para definir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e
microrregiões passou a ser do(s):
A expressão “região metropolitana” surgiu na legislação constitucional brasileira em 1967, mediante Lei Complementar, dando competência à União para estabelecer regiões metropolitanas constituídas por municípios integrados à mesma unidade socioeconômica que visassem à realização de serviços comuns.
A partir da Constituição Federal de 1988, essa competência para definir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões passou a ser do(s):
A
Poder Judiciário federal.
B
Poder Executivo federal.
C
Ministério das Cidades.
D
Governos municipais.
E
Governos estaduais.