Questão f393ab9b-af
Prova:
Disciplina:
Assunto:
Segundo dados do DATALUTA (Banco de Dados da Luta pela Terra), no ano de 2015, havia no Brasil,
mais de 38 mil famílias lutando por acesso à terra, organizadas em 21 movimentos sociais. O DATALUTA
revela ainda que as áreas ocupadas por latifúndios cresceram 375% nos últimos 30 anos. Já os dados
divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) evidenciam que 61 pessoas que estavam lutando pela terra
foram assassinadas em 2016. Em 2017, somente nos primeiros cinco meses do ano, 36 pessoas foram
assassinadas no campo brasileiro. Em relação à realização da reforma agrária, movimentos e organizações do
campo denunciaram que no ano de 2016 nenhuma família foi assentada e nenhuma propriedade que
descumpre a função social da terra foi desapropriada para este fim, como determina a Constituição Federal.
O relatório “Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural”, publicado pela
Oxfam (2016), contribui para a compreensão dessas questões. Baseado em dados da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, o relatório evidencia que 4.013 pessoas físicas e jurídicas detentoras de terra possuem
dívidas individuais acima de R$ 50 milhões o que somadas chegam a R$ 906 bilhões, uma dívida maior que
o PIB de 26 estados, ou da metade do que o Estado brasileiro arrecadou em 2015. As terras pertencentes a
esse grupo abrangem mais de 6,5 milhões de hectares, segundo informações cadastradas no Sistema Nacional
de Cadastro Rural. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) estima que com essas
terras seria possível assentar 214.827 famílias – considerando o tamanho médio do lote de 30,58 ha/famílias
assentadas.
De acordo com a análise do texto e considerando-se a dinâmica da questão agrária brasileira, assinale a
afirmação INCORRETA.
Segundo dados do DATALUTA (Banco de Dados da Luta pela Terra), no ano de 2015, havia no Brasil,
mais de 38 mil famílias lutando por acesso à terra, organizadas em 21 movimentos sociais. O DATALUTA
revela ainda que as áreas ocupadas por latifúndios cresceram 375% nos últimos 30 anos. Já os dados
divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) evidenciam que 61 pessoas que estavam lutando pela terra
foram assassinadas em 2016. Em 2017, somente nos primeiros cinco meses do ano, 36 pessoas foram
assassinadas no campo brasileiro. Em relação à realização da reforma agrária, movimentos e organizações do
campo denunciaram que no ano de 2016 nenhuma família foi assentada e nenhuma propriedade que
descumpre a função social da terra foi desapropriada para este fim, como determina a Constituição Federal.
O relatório “Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural”, publicado pela
Oxfam (2016), contribui para a compreensão dessas questões. Baseado em dados da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, o relatório evidencia que 4.013 pessoas físicas e jurídicas detentoras de terra possuem
dívidas individuais acima de R$ 50 milhões o que somadas chegam a R$ 906 bilhões, uma dívida maior que
o PIB de 26 estados, ou da metade do que o Estado brasileiro arrecadou em 2015. As terras pertencentes a
esse grupo abrangem mais de 6,5 milhões de hectares, segundo informações cadastradas no Sistema Nacional
de Cadastro Rural. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) estima que com essas
terras seria possível assentar 214.827 famílias – considerando o tamanho médio do lote de 30,58 ha/famílias
assentadas.
De acordo com a análise do texto e considerando-se a dinâmica da questão agrária brasileira, assinale a
afirmação INCORRETA.
A
Os grandes proprietários rurais são os responsáveis pela produção da grande maioria dos produtos
alimentícios e pelo sustento das contas públicas do Estado brasileiro. Eles geram a maioria dos
empregos no meio rural e riquezas ao País, contraem empréstimos públicos a juros altos e pagam
vultosas quantias em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) na exportação de produtos
primários, como a soja.
B
A agricultura familiar representa 90,2% do total das unidades de produção no Brasil, e, embora ocupe
a menor quantidade de área, aproximadamente 30% do total destinado à agricultura, é a que mais produz
alimentos (cerca de 70%). E, apesar de ser responsável por 74,4% dos empregos gerados no campo
(12,3 milhões de pessoas) é a menos assistida pelo Estado.
C
Atualmente, menos de 1% dos grandes proprietários concentra 45% de toda a área rural do Brasil,
enquanto os pequenos proprietários, com menos de 10 hectares, ocupam menos de 2,3% da área rural,
ou seja, a concentração fundiária é um dos principais motivos para a violência no campo.
D
A paralisação das ações da reforma agrária, a conjuntura política do País e as medidas postas em prática
nos últimos 02 anos impulsionaram o contexto de violência vivido pelas comunidades camponesas.
E
O crescimento da bancada ruralista no congresso nacional tem agravado a suspensão do conjunto das
políticas públicas destinadas às comunidades camponesas e aos trabalhadores/as rurais no Brasil,
paralisando ainda a reforma agrária, a demarcação de terras indígenas, quilombolas e unidades de
conservação.