Depois de aguardar por uma década, o Rio de Janeiro se tornou a primeira cidade do mundo a receber o título de Patrimônio Mundial como paisagem cultural concedido pela UNESCO. O conceito de paisagem cultural passou a ser utilizado a partir de 1992 e se aplica a locais onde a interação humana com o meio ambiente ocorre de forma harmônica. Até o momento, as regiões reconhecidas mundialmente nessa categoria relacionaram-se a áreas rurais, sistemas agrícolas tradicionais, jardins históricos e outros locais de cunho simbólico, religioso e afetivo.

Adaptado de O Globo 02/07/2012.

Os processos de patrimonialização acentuaram-se ao longo dos últimos trinta anos, incorporando inclusive novas categorias, como a de “paisagem cultural”.

Para o caso do Rio de Janeiro, a manutenção da harmonia entre ocupação humana e meio ambiente no espaço urbano deve ser garantida, principalmente, por meio de:

Resposta correta: C

Tema central: Paisagem cultural e os processos de patrimonialização urbanos — ou seja, como reconhecer e proteger espaços urbanos cuja forma e significado resultam da interação histórica entre sociedade e ambiente.

Resumo teórico: A categoria “paisagem cultural” da UNESCO (passou a ser aplicada com destaque a partir de 1992 nas Diretrizes do Patrimônio Mundial) refere‑se a lugares onde a presença humana modelou o ambiente de forma significativa e harmônica, com valores estéticos, sociais e culturais. No contexto urbano isso envolve conjuntos de espaços públicos, morfologias e elementos naturais integrados à ocupação humana, que exigem proteção para manter sua integridade e autenticidade.

Justificativa da alternativa C (correta): “Preservação dos conjuntos de logradouros dotados de atrativos naturais” enfoca a conservação dos espaços públicos (praças, avenidas, orlas, vistas, encostas integradas ao tecido urbano) que constituem a paisagem cultural. A proteção desses conjuntos garante a manutenção da harmonia entre ocupação humana e ambiente — exatamente o objetivo da categoria. Fontes: UNESCO — Operational Guidelines for the Implementation of the World Heritage Convention (1992 em diante); IPHAN e estudos sobre patrimônio urbano.

Análise das alternativas incorretas:

A — flexibilização da legislação ambiental: contrário ao objetivo. Paisagem cultural exige proteção, não afrouxamento de normas que poderiam permitir intervenções que descaracterizam o conjunto.

B — desapropriação de encostas: medida pontual e conflitiva; desapropriações podem ser necessárias em casos de risco geológico, mas por si só não garantem a manutenção da harmonia paisagística ou a preservação do conjunto cultural urbano.

D — reordenamento das áreas litorâneas: também importante, mas é uma ação específica (zonas costeiras) e não abrange todos os aspectos da paisagem cultural urbana nem foca na preservação dos conjuntos de logradouros que expressam a interação humana‑natureza.

Estratégia de resolução: identifique palavras‑chave no enunciado — “paisagem cultural”, “harmonia entre ocupação humana e meio ambiente”, “espaço urbano” — e busque a alternativa que trate de proteção integrada de espaços urbanos com valor natural e cultural. Desconfie de alternativas que proponham flexibilizar normas quando o enunciado aponta proteção.

Fontes sugeridas: UNESCO — Operational Guidelines; IPHAN — documentos sobre paisagem cultural; Lei nº 9.985/2000 (SNUC) para noções de áreas protegidas.

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