Sobre o assunto tratado no texto, pode-se afirmar que:

O Ártico está na mídia

Notícias da região do Ártico levantam dados sobre a corrida ao petróleo em suas águas. Nações reclamam parte das riquezas sob o fundo do Oceano Glacial Ártico, enquanto o aquecimento global expõe áreas antes cobertas por gelo, pois a extensão do gelo marítimo no Ártico diminuiu por volta de 14% desde os anos 1970. A mídia destacou que os russos instalaram sua bandeira em turfa submarina e que a guarda costeira americana mapeou o mar de Bering.
(Jessa Gamble. Scientific American Brasil. ed. N.° 4, 2009. Kirstin Dow e
Thomas E. Downing. O Atlas da Mudança Climática, 2007. Adaptados.)

os direitos aos recursos localizados no assoalho submarino são definidos com a colocação de bandeiras, como no período de colonização das fronteiras.

as regras que possibilitam reivindicar os recursos dos leitos submarinos vêm da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar.

há um acordo entre os países que circulam o Ártico – Rússia, Canadá, Estados Unidos, China e Inglaterra – para explorar os recursos marinhos.

com o degelo do Ártico, a navegação e a exploração de minérios não serão beneficiadas e o meio ambiente não sofrerá impacto.

a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar possibilita a todas as nações costeiras terem direitos econômicos iguais sobre o Ártico.

Gabarito comentado

Paula DelgadoMonitor do Qconcursos

Resposta: Alternativa B

Tema central: direitos sobre recursos do assoalho submarino no Ártico e regras internacionais que regulam essas reivindicações. É importante saber como o Direito do Mar organiza zonas marítimas (ZEE, plataforma continental) e como se faz a extensão de direitos sobre o leito marinho.

Resumo teórico: A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS, 1982) estabelece regimes como: Zona Econômica Exclusiva (ZEE) — até 200 milhas náuticas, onde o Estado costeiro tem direitos soberanos sobre recursos vivos e não vivos (Art. 56); Plataforma Continental — o Estado tem direitos sobre os recursos do leito e subsolo; pode estender a reivindicação além de 200 mn mediante prova científica e submissão à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLCS) (Art. 76). Fontes: UNCLOS (1982); UN DOALOS (divisão responsável).

Por que a alternativa B é correta: As regras que determinam como reivindicar recursos do leito submarino vêm da UNCLOS: definem ZEE, plataforma continental e o procedimento para estender limites e registrar reivindicações junto à CLCS. Ou seja, a convenção é a base legal internacional para essas disputas.

Análise das alternativas incorretas

A: Errada — colocar bandeiras (ato simbólico, como o episódio russo plantando bandeira) não cria direito jurídico internacional. Direitos são estabelecidos conforme UNCLOS, não por atos unilaterais de posse.

C: Errada — não existe um acordo multilateral fechado entre todos os países citados para exploração do Ártico. Além disso, China e Inglaterra não são todos Estados costeiros do Ártico; países têm posições distintas e há negociações, mas sem um único acordo universal.

D: Errada — o degelo abre novas rotas e facilita exploração (portanto há benefícios econômicos), porém também aumenta impactos ambientais adversos; a alternativa nega ambos, o que é incorreto.

E: Errada — a UNCLOS não dá direitos econômicos iguais a todas as nações costeiras sobre o Ártico; concede direitos específicos ao Estado costeiro (ZEE, plataforma) e procedimentos distintos para extensão.

Dica de prova: Busque termos-chave no enunciado: "assoalho submarino", "regras", "Convenção da ONU" — isso aponta para UNCLOS. Desconfie de respostas que tratem atos simbólicos (bandeira) como base jurídica.

Fontes sugeridas: Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982); UN DOALOS — documentos sobre plataforma continental e CLCS; relatórios IPCC e artigos jornalísticos para contexto do degelo.

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