Em agosto de 2013, o Tribunal de Justiça de São Paulo
liberou a polêmica construção de 193 prédios residenciais
na zona sul da capital, em área de manancial da represa
Billings. Do ponto de vista ambiental, o conflito em torno
dessa obra justifica-se
Gabarito comentado
Alternativa correta: D
Tema central: impacto da ocupação urbana sobre áreas de manancial e recarga de reservatórios. A questão exige compreender como edificações e impermeabilização alteram a capacidade de infiltração do solo, comprometendo nascentes e a recarga de represas.
Resumo teórico (essencial): Mananciais e nascentes são pontos de recarga da bacia hidrográfica. Quando a cobertura do solo é impermeabilizada (asfalto, concreto, edificações), a infiltração diminui, o escoamento superficial aumenta, levando a maior aporte de sedimentos e poluentes à represa e reduzindo o volume de água infiltrada que mantém nascentes e recarga do lençol. Proteção de áreas de manancial é respaldada pela Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) e pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) que estabelece proteção a nascentes.
Por que a alternativa D está correta: Construir 193 prédios numa área de manancial reduz a área permeável e destrói ou compromete nascentes. Isso diminui a recarga da represa Billings, aumenta o escoamento superfificial e a carga de poluentes, prejudicando tanto quantidade quanto qualidade da água. O vínculo direto entre ocupação do entorno de nascentes e redução da recarga torna a alternativa D a resposta adequada.
Análise das alternativas incorretas:
A: "Processo de terraceamento" — terraceamento altera drenagem local, mas é uma técnica de contenção e manejo do solo; o enunciado trata da ocupação urbana maciça e do impacto sobre manancial. A terraceamento não é a razão principal do conflito em área de manancial.
B: "Laterização decorrente da impermeabilização" — impermeabilização reduz infiltração e aumenta escoamento, porém laterização é um processo pedogenético natural típico de clima tropical úmido, não consequência imediata da impermeabilização urbana. A alternativa mistura conceitos de forma incorreta.
C: "Inversão térmica" — inversão térmica influencia qualidade do ar e poluição atmosférica, não aumenta a temperatura local por instalação de equipamentos urbanos nem é causa direta de conflito sobre mananciais.
E: "Chegada de espécies invasoras" — invasões biológicas podem afetar ecossistemas, mas não são a explicação mais imediata para o conflito sobre um manancial e a recarga de uma represa pela construção urbana em área de nascentes.
Dica de interpretação (estratégia para provas): ao ver termos como "manancial", "represa" e "nascentes", priorize impactos sobre infiltração e recarga. Desconfie de alternativas que trocam processos (ex.: pedogênese por impermeabilização) ou que desviam para problemas indiretos (inversão térmica).
Fontes e referências rápidas: Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal); manuais de hidrologia e de gestão de bacias (CETESB e órgãos estaduais de recursos hídricos).
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