A GEOPOLÍTICA DO ESTADO

Na Amazônia brasileira, o Estado favoreceu a economia urbana para fins geopolíticos. O mais flagrante caso moderno foi a criação de uma área na qual o Estado tentou pela primeira vez introduzir a substituição de importações. Ao conceder incentivos fiscais federais e estaduais à produção empresarial de bens de consumo inéditos ou de produção inexpressiva no Brasil, o Estado teve claro objetivo geopolítico, implantando uma economia industrial em meio a uma região dominada ainda por uma economia mercantil em área pouco povoada e com um passado de disputas.

               Fonte: BECKER, B. A urbe amazônida. Rio de Janeiro: Garamond, 2013, p. 44. Adaptado.

Essa área criada pelo Estado, no final da década de 1960, pertence ao seguinte empreendimento regional:

Resposta correta: B - Zona Franca de Manaus

Tema central: a questão trata da geopolítica de ocupação da Amazônia pelo Estado, que usou incentivos fiscais para implantar indústria local como instrumento de segurança territorial e integração nacional — estratégia típica da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Resumo teórico: a política de substituição de importações (ISI) buscava fabricar no país bens que eram importados, usando proteção e incentivos. Na Amazônia, o Estado adaptou essa política criando uma área com tratamento fiscal especial (isenção e incentivos) para atrair empresas, gerar emprego urbano e consolidar presença estatal. Fonte básica: Decreto-lei nº 288/1967 (criação da SUFRAMA e medidas de incentivo) e análises como BECKER, B. A urbe amazônida (2013).

Por que a alternativa B é correta: a Zona Franca de Manaus foi criada no final da década de 1960 com objetivo explícito de promover a industrialização local por meio de incentivos fiscais e créditos — exatamente a medida descrita no enunciado. A criação da SUFRAMA e o regime fiscal especial permitiram instalar indústrias de bens de consumo, caracterizando a tentativa de substituir importações e formar uma economia industrial numa região antes dominada pela economia mercantil.

Análise das alternativas incorretas:

A - Projeto Calha Norte: é um programa voltado à presença militar, segurança de fronteira e ações de desenvolvimento, principalmente a partir dos anos 1980; não foi concebido como instrumento de ISI para implantar indústria urbanizada como a ZFM.

C - Rodovia Transamazônica: obra de integração rodoviária e colonização (década de 1970), com foco em infraestrutura e ocupação rural; não corresponde à criação de uma zona com incentivos fiscais para indústria de bens de consumo.

D - Programa Grande Carajás: iniciativa mineradora e integradora (mineração do ferro em Carajás, siderurgia, ferrovia) voltada ao aproveitamento de recursos minerais, não à criação de um polo industrial urbano baseado em substituição de importações na Amazônia.

Dica de prova: identifique palavras-chave do enunciado — "substituição de importações", "incentivos fiscais", "economia industrial em meio mercantil" — e associe à instituição/regime que usa esses instrumentos (ZFM/SUFRAMA). Cuidado com pegadinhas: programas de integração ou segurança (Transamazônica, Calha Norte) têm objetivos distintos.

Referências sugeridas: Decreto-lei nº 288/1967 (SUFRAMA/ZFM); BECKER, B. A urbe amazônida, 2013.

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