Na década de 1940, o governo de Getúlio Vargas
criou nas regiões Sudeste e Oeste do Estado do
Paraná o Território Federal do Iguaçu, alterando os
limites territoriais paranaenses. Após a queda de
Getúlio Vargas, o Paraná incorporou novamente essa
área ao seu território.
Sobre o processo de evolução histórica das fronteiras do
Estado do Paraná, assinale o que for correto.
Gabarito comentado
Alternativa correta: E — Errado
Tema central: evolução histórica das fronteiras do Paraná — especialmente a criação e a extinção do Território Federal do Iguaçu na década de 1940. É preciso relacionar datas, atos jurídicos e o contexto político do Estado Novo.
Por que a afirmação está errada: é verdade que, no período do Estado Novo, houve a criação de territórios federais (movimento de centralização liderado por Getúlio Vargas). No entanto, a proposição erra ao afirmar que após a queda de Vargas o Paraná imediatamente incorporou de volta essa área. A regularização dos limites e a extinção do Território do Iguaçu ocorreram no processo constitucional pós-Estado Novo, sobretudo com a Constituição de 1946, que restabeleceu e ajustou limites estaduais; não se trata de uma simples reincorporação automática imediata logo após a queda de Vargas (1945).
Resumo teórico prático: identifique sempre (1) o ano de criação do território no contexto do Estado Novo; (2) a data da queda do governo (nov/1945) e (3) o instrumento que restabeleceu fronteiras (Constituição/leis de 1946). Para confirmação histórica, consulte documentos oficiais e cartografia histórica: Constituição Federal de 1946, acervos do IBGE (Atlas Histórico) e arquivos públicos estaduais.
Estratégia de prova: ao ler enunciados com eventos políticos, marque as datas-chave e exija correspondência exata entre criação/extinção e os atos legais. Pergunte-se: “o retorno foi imediato e automático?” Se a resposta exigir ato constitucional posterior, a alternativa que afirmar reincorporação imediata costuma ser falsa.
Fontes sugeridas: Constituição Federal de 1946; IBGE — Atlas Histórico; Arquivo Público do Paraná / Instituto Histórico e Geográfico do Paraná.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
