A observação do canavial fornece, numa primeira impressão, a imagem de um mar de cana, um todo homogêneo no qual se distribuem os trabalhadores. Essa visão se desfaz quando se analisa o processo de trabalho. Na medida em que se penetra no interior das relações de produção, descortina-se um universo submerso, pilar básico de uma estrutura de dominação.

(Adaptado de Maria Aparecida de Moraes Silva, Errantes do fim do século. São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1999.)

A respeito das relações de trabalho nas fazendas de cana- de-açúcar em várias regiões do Brasil, é correto afirmar que:

A elevada mecanização da lavoura e as exigências das leis trabalhistas levam os antigos cortadores de cana a serem empregados nos setores de produção no interior das usinas de álcool e de açúcar.

A expansão dos canaviais e o aumento da produção de álcool e de açúcar permitem que os trabalhadores permaneçam empregados durante todo o ano, reduzindo o trabalho sazonal.

As usinas eliminam os pagamentos dos trabalhadores por produtividade no corte da cana, e, com isso, os ganhos salariais passam a ser computados apenas pelos dias trabalhados.

Os trabalhadores são migrantes sazonais que se deslocam para o trabalho manual nos canaviais e retornam para suas antigas regiões após a colheita, dedicando-se a atividades de subsistência.

Gabarito comentado

Sávia CordeiroMestre em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Assessora da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro

As fazendas de cana-de açúcar concentram-se fortemente no estado de São Paulo, mas também se espalham pelo norte e oeste do Paraná e de Minas Gerais. Atualmente, um novo ciclo de aumento da produção, impulsionado pelas perspectivas dos biocombustíveis, provoca expansão da agroindústria canavieira rumo aos cerrados de Goiás e Mato Grosso do Sul. As plantações de cana-de açúcar continuam a marcar as paisagens da zona da Mata nordestina, mas a produtividade dessa área é muito inferior à do Centro Sul.

No que se refere à questão:

-> a letra A está incorreta. Apesar grande parte da colheita de cana ter se tornado mecanizada, o trabalhador fica com a pior área: onde a máquina não chega. Nesses moldes de produção, a exaustão física dos trabalhadores se torna uma forma de garantir um melhor salário. Essas condições degradantes permanecem pois, apesar da legislação de proteção ao trabalhador, as ações fiscalizadoras não são suficientemente efetivas.

-> a letra B está incorreta, pois a força de trabalho nos canaviais ainda é de trabalhadores temporários sazonais na sua maioria.

-> a letra C está incorreta, pois os trabalhadores ganham apenas pelo que produzem.

-> a letra D está correta. O deslocamento desses trabalhadores migrantes é determinado pelo calendário agrícola e pela complementaridade entre o trabalho na terra e na cana. Os meses de entressafra da cana, dezembro a maio, época de pouco trabalho nos canaviais, coincide com o período das chuvas no Nordeste e com o trabalho de subsistência, nos roçados. Já a partir do segundo semestre, no nordeste, inicia-se a época da seca, inviabilizando o cultivo de subsistência, enquanto em São Paulo é período da safra da cana, onde aumenta a oferta de trabalho.