A Amazônia brasileira constitui uma área de extensa fronteira que tem exigido do Estado o desenvolvimento de projetos de intervenção territorial.

Dentre esses projetos, destaca-se:

o Projeto Calha Norte (PCN), que visa ao desenvolvimento regional através de incentivos fiscais às indústrias de bens de consumo duráveis e de implementação de infra-estrutura urbana.

o Projeto Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), que objetiva o controle do tráfego aéreo, a fiscalização e o monitoramento das atividades e das fronteiras e o mapeamento de recursos minerais.

o Projeto Calha Norte (PCN), que tem por meta controlar a exploração das atividades florestais, agrícolas, minerais e industriais, para viabilizar a ocupação e a exploração econômica da região.

o Projeto Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), que tem por finalidade monitorar a fronteira e promover a valorização dos ecossistemas naturais, a partir de um zoneamento econômico e ecológico.

Gabarito comentado

Taina VegaMonitor do Qconcursos

Alternativa correta: B

Tema central: políticas e projetos estatais de intervenção na Amazônia voltados à segurança, vigilância e ocupação territorial. É preciso distinguir programas com foco em vigilância e controle (SIVAM) daqueles voltados à ocupação/infraestrutura (Calha Norte).

Resumo teórico: - SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia) é um sistema integrado de sensores (radares, sensores remotos, aeronaves), comunicações e centros de comando criado para controlar o tráfego aéreo, fiscalizar e monitorar atividades e fronteiras e mapear recursos. Atua na defesa, segurança e monitoramento ambiental. - Projeto Calha Norte (PCN) é um programa voltado à presença do Estado em áreas de fronteira: construção de bases militares, infraestrutura logística, ações sociais e integração regional, com ênfase em soberania e ocupação.

Justificativa da alternativa B: A alternativa B descreve corretamente as finalidades do SIVAM: controle do tráfego aéreo, fiscalização e monitoramento de fronteiras e mapeamento de recursos. Esses objetivos correspondem ao papel do sistema como instrumento de vigilância e inteligência territorial, usado pelo Governo para reduzir ilícitos e obter dados estratégicos.

Análise das alternativas incorretas:

A — Incorreta. A descrição confunde o PCN com políticas de incentivo fiscal industrial e implementação de infraestrutura urbana. O PCN tem foco em ocupação de fronteira e infraestrutura militar e logística, não em incentivos fiscais a indústrias de bens de consumo duráveis.

C — Incorreta. Afirma que o PCN “tem por meta controlar a exploração das atividades ... para viabilizar a ocupação e a exploração econômica”. A redação mistura objetivos: o PCN busca a presença estatal e integração territorial (defesa e ocupação), não o controle ambiental direto das explorações nem prioriza a exploração econômica indiscriminada como finalidade principal.

D — Incorreta. Dá ao SIVAM finalidades de valorização de ecossistemas por meio de zoneamento econômico-ecológico. Isso é atribuição de políticas de planejamento ambiental (ex.: Zoneamento Ecológico-Econômico), não do sistema de vigilância, cuja missão é monitoramento, fiscalização e segurança.

Dicas de prova: procure termos-chave nas alternativas: “controle do tráfego aéreo / fiscalização / monitoramento / mapeamento” → indicam SIVAM. Termos como “ocupação de fronteira / bases / integração” apontam para Calha Norte. Desconfie de alternativas que misturam finalidades de programas distintos.

Fontes e referência rápida: materiais do Ministério da Defesa e do Exército Brasileiro sobre PCN e SIVAM; estudos do INPE e publicações acadêmicas sobre políticas amazônicas (consulte portais oficiais para descrições institucionais).

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!