Dos resultados do Encontro Rio-92, assinale a opção que NÃO foi resultante dessa reunião, também chamada de Cúpula da Terra ou Eco-92, há 22 anos, na cidade do Rio de Janeiro.

Resposta correta: Alternativa A — Protocolo de Kyoto

Tema central: A questão avalia conhecimentos sobre os principais resultados da Cúpula da Terra (Rio-92) e exige distinção entre acordos que foram adotados/abertos para assinatura em 1992 e instrumentos posteriores.

Resumo teórico: A Rio-92 gerou documentos e acordos fundamentais da governança ambiental internacional: Agenda 21 (plano de ação para desenvolvimento sustentável), a Declaração do Rio (princípios ambientais), a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) — aberta para assinatura em 1992 — e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), além das chamadas Forest Principles (Declaração de Princípios sobre Florestas), não juridicamente vinculante. O Protocolo de Kyoto é um instrumento posterior (adotado em 1997, COP3, Kyoto, Japão) que estabelece metas vinculantes de redução de emissões para países desenvolvidos.

Justificativa da alternativa correta (A): O Protocolo de Kyoto não foi produto da Rio-92 — ele surgiu em 1997 como um instrumento da UNFCCC para operacionalizar compromissos de redução de gases de efeito estufa. Logo, é a opção que não decorre diretamente da Cúpula da Terra.

Análise das alternativas incorretas:

B — Agenda 21: Correta como resultado da Rio-92; foi o plano de ação global adotado na conferência.

C — Convenção do Clima (UNFCCC): Também foi aberta para assinatura na Rio-92 (1992).

D — Convenção da Biodiversidade: A CDB foi adotada/aberta para assinatura em 1992 na Rio-92.

E — Declaração de Princípios sobre Florestas: Conhecida como "Forest Principles", foi aprovada em 1992 como resultado da conferência.

Dica de prova: Ao ver enunciados com "NÃO", foque em datas e locais de adoção/assinatura. Memorize os principais produtos da Rio-92 (Agenda 21, UNFCCC, CDB, Declaração do Rio e Forest Principles) e lembre que protocolos específicos (como Kyoto) são etapas posteriores da implementação.

Fontes úteis: textos da UNFCCC (1992), Convenção sobre Diversidade Biológica (1992), Agenda 21 e documentos oficiais da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92).

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!