A preocupação com questões ambientais incentivou a criação de estratégias para reduzir a emissão de poluentes, como os projetos de captura de gás em aterro sanitário, compostagem de resíduos sólidos, uso de combustíveis alternativos, entre outros, passando a gerar créditos de carbono. O comércio de créditos de carbono fundamenta-se no(s) chamado(s)

Alternativa correta: B - MDL, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

Tema central: Comércio de créditos de carbono gerados por projetos que reduzem ou evitam emissões (captura de gás em aterros, compostagem, biocombustíveis etc.). A banca busca identificar o instrumento internacional que regulamenta esses projetos sob o regime de mitigação climática.

Resumo teórico: O MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) foi criado pelo Protocolo de Quioto (1997) no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Permite que países desenvolvidos invistam em projetos de redução de emissões em países em desenvolvimento e obtenham unidades de redução certificada de emissões (créditos de carbono) para cumprir metas. Exemplos: captura de metano de aterros, projetos de energia renovável, eficiência energética. Fontes: Protocolo de Quioto; UNFCCC (site do MDL/CDM).

Justificativa da alternativa correta: A descrição do enunciado — projetos que reduzem emissões e geram créditos de carbono — corresponde exatamente à finalidade do MDL. Assim, B é a resposta correta.

Análise das alternativas incorretas:

A - ODM: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são metas amplas de desenvolvimento humano (saúde, educação, pobreza), não mecanismo de créditos de carbono.

C - IRI: Índice de Riqueza Inclusiva (Inclusive Wealth Index) mede capital natural e riqueza de países — não regula comércio de carbono.

D - ZEE: Zoneamento Ecológico‑Econômico é instrumento de planejamento territorial para uso sustentável de áreas, não instrumento de mercado de carbono.

E - EIA: Estudo de Impacto Ambiental é ferramenta de avaliação de projetos para licenciamento ambiental, sem vínculo direto com emissão de créditos de carbono.

Estratégia de prova: Ao ver termos como "créditos de carbono", "redução de emissões" e "projetos", associe imediatamente a mecanismos internacionais de mitigação (MDL/CDM no contexto do Protocolo de Quioto). Cuidado com acrônimos que parecem técnicos — leia se o objetivo descrito casa com a função do instrumento.

Referências-chave: Protocolo de Quioto (1997); UNFCCC — documentos sobre MDL/CDM.

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