A questão indígena no Mato Grosso do Sul é antiga e é produto da falha do próprio Estado brasileiro. A celeuma teve início nos anos 1940, quando o governo federal começou a lotear e doar terras do estado para agricultores dispostos a desbravá-las e nelas produzir. Contudo, a divisão de terras não respeitava o direito dos povos indígenas, que só foi assegurado pela Constituição em 1988 e, posteriormente, reafirmado pelo Brasil na Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Autóctones, em 2007. Dessa forma, a partir da promulgação da Constituição, teve início uma série de processos demarcatórios que previam um prazo máximo de 5 anos para sua conclusão. No entanto, até hoje, quase uma centena de áreas sul-mato-grossenses ainda não tiveram seus processos concluídos.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/questao-indigena-um-barril-de-polvora-no-mato-grosso-do-sul-479.html Publicado em 09-09-2015. Acesso em 11-09-2015 Adaptado.

Acerca do tema abordado no texto, leia as afirmativas a seguir:

I - a tensão entre populações indígenas do Mato Grosso, o Estado e fazendeiros tem gerado conflitos armados na região, já que os indígenas são desrespeitados em seus direitos.

II - a questão fundiária no Brasil é antiga, já que a distribuição de terras depende de diferentes interesses econômicos e políticos, o que fragiliza as populações indígenas.

III - a Constituição de 1988 colocou fim nas polêmicas fundiárias brasileiras, já que deliberou a respeito dos direitos dos povos autóctones, encerrando conflitos sobre o tema.

IV - a ocupação do Estado do Mato Grosso do Sul, visando ao desenvolvimento da região, desconsiderou os direitos dos indígenas, quando o estado passou a doar terras àqueles que desejassem investir na região.

V - o Mato Grosso do Sul é o único estado brasileiro a enfrentar disputas territoriais entre indígenas e latifundiários, o que torna esse problema de fácil solução.

São consideradas corretas as afirmativas:

Alternativa correta: A (I, II e IV apenas)

Tema central: conflito fundiário entre povos indígenas e o Estado/latifúndio no Mato Grosso do Sul. É uma tensão histórica (início efetivo em campanhas de ocupação e doação de terras desde os anos 1940) que só teve reconhecimento jurídico claro na Constituição Federal de 1988 (direitos sobre terras tradicionalmente ocupadas) e em normas internacionais (Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, 2007).

Resumo teórico progressivo: - A CF/88 reconheceu os direitos originários dos povos indígenas e determinou à União a demarcação das terras que tradicionalmente ocupam (Art. 231 e Disposições Constitucionais Transitórias que fixaram prazos para demarcação). - O processo demarcatório envolve identificação, homologação e posse, e costuma enfrentar interesses econômicos (agropecuária, madeireira) e políticos, gerando conflitos. - Normas internacionais e federais reforçam esses direitos, mas a implementação é lenta e conflituosa.

Por que A é correta (justificação das afirmativas I, II e IV): - I: apesar de o enunciado usar “Mato Grosso” (provável lapso), o contexto trata do Mato Grosso do Sul; interpretando o texto corretamente, a afirmação descreve a realidade: tensões entre indígenas, Estado e fazendeiros que geram conflitos por desrespeito a direitos indígenas — portanto correta. - II: correto — a questão fundiária é histórica e marcada por interesses econômicos e políticos que fragilizam grupos tradicionais; essa é uma leitura aceita em bibliografia sobre reforma agrária e conflitos rurais. - IV: correto — a ocupação estatal e a política de doação de terras para colonos/desbravadores desconsiderou direitos indígenas, contribuindo para os litígios atuais.

Por que as demais alternativas são incorretas: - III: incorreta — a CF/88 reconheceu direitos indígenas, mas não encerrou as polêmicas; muitos processos demarcatórios permaneceram incompletos e os conflitos continuaram. - V: incorreta em dois pontos: não é exclusivo do Mato Grosso do Sul (há disputas em vários estados: Pará, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso etc.) e a afirmação de que isso torna o problema “de fácil solução” é falsa.

Fontes recomendadas: Constituição Federal de 1988 (Art. 231 e Disposições Constitucionais Transitórias); Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas (2007); estudos sobre demarcação e conflitos agrários (FUNAI, relatórios de ONGs e artigos acadêmicos).

Dica de prova: atente para termos absolutos e erros de referência (ex.: “Mato Grosso” vs. “Mato Grosso do Sul”); use o contexto do enunciado para corrigir lapsos e elimine alternativas que fazem generalizações inválidas.

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