Uma pesquisadora francesa foi detida pela Polícia Federal ao tentar embarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, com 39 sapos mortos na bagagem, sem autorização do Ibama. Os animais estavam acondicionados em recipientes plásticos, alguns em formol, outros em lâminas de resina para estudos de estrutura microscópica, composição e função dos tecidos vivos. Laudo concluído pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo identificou 11 espécies de anfíbios em meio ao material encontrado.

(www.ibama.gov.br, 26.09.2016. Adaptado.)

A ação praticada pela pesquisadora caracteriza a

Alternativa correta: A — Biopirataria

Tema central: trata-se da apropriação e retirada irregular de recursos biológicos/genéticos de um país sem autorização e sem repartição de benefícios — prática conhecida como biopirataria. É relevante em concursos porque exige compreensão de normas de acesso a patrimônio genético e proteção da biodiversidade (ex.: Convenção sobre Diversidade Biológica; Lei nº 13.123/2015 no Brasil).

Resumo teórico: Biopirataria = coleta, exportação ou comercialização de espécies, material genético ou conhecimentos tradicionais sem consentimento do país/comunidades e sem autorização legal. Gera perdas econômicas, científicas e ameaça conservação. Autorizações para coleta/exportação no Brasil normalmente são geridas por órgãos como o IBAMA e pela legislação federal (Lei 13.123/2015).

Justificativa da alternativa A: A pesquisadora tentou embarcar com 39 sapos (material biológico, 11 espécies identificadas) sem autorização do IBAMA. Isso configura extração e transferência internacional de material biológico sem licenciamento e sem repartição de benefícios — definição prática de biopirataria.

Análise das alternativas incorretas:

B — Biotecnologia: é um campo científico/técnico (uso de organismos ou seus componentes), não descreve a ação ilegal apresentada.

C — Biogenética: termo vago/incorrecto no contexto; a definição apresentada (“dependência genética”) é imprecisa e não corresponde a conceito técnico-legal usado em concursos.

D — Biogênese: refere-se à origem da vida ou uso de matéria orgânica; a descrição sobre “produtos sem registro” está errada e não explica apreensão de espécimes.

E — Biossegurança: refere-se a medidas para reduzir riscos biológicos (laboratórios, transporte seguro), não à apropriação ilegal — além disso o caso ocorreu sem autorização e com fins não declarados, não salvaguarda.

Dica de prova: procure palavras-chave (“sem autorização do IBAMA”, “embarcar”, “apreensão”, “espécies”) que indicam ilegalidade e vínculo com proteção do patrimônio genético; descarte opções que nomeiam áreas do saber em vez de caracterizar a prática ilícita.

Fontes sugeridas: Convenção sobre Diversidade Biológica; Lei nº 13.123/2015 (Acesso ao Patrimônio Genético); site do IBAMA (normas sobre coleta e transporte de fauna).

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