O pequeno lavrador, segundo lei federal de 2006, é aquele que, residindo na zona rural, detenha a posse de gleba rural não superior a 50 (cinquenta) hectares, explorando-a mediante o trabalho pessoal e de sua família, admitida a ajuda eventual de terceiros.

Sobre o pequeno lavrador brasileiro é correto afirmar que

Alternativa correta: E

Tema central: trata-se do conceito de pequeno lavrador e do papel da agricultura familiar no Brasil. É importante conhecer a definição legal (Lei nº 11.326/2006) e o perfil produtivo dessa parcela rural, que abastece majoritariamente o mercado interno.

Resumo teórico: A Lei nº 11.326/2006 caracteriza o pequeno produtor familiar como quem reside na zona rural, em gleba ≤50 ha, explorando-a com trabalho próprio e familiar. A agricultura familiar tem forte presença nos mercados locais e regionais e responde por parcela expressiva da produção de alimentos destinados ao consumo interno (fonte: Lei nº 11.326/2006; dados e análises do IBGE e Embrapa sobre produção familiar).

Justificativa da alternativa E: A alternativa afirma que, de modo geral, o pequeno lavrador desenvolve agricultura familiar que produz a maior parte dos bens destinados ao mercado consumidor brasileiro. Isso sintetiza corretamente o papel da agricultura familiar: foco em produtos de abastecimento local/mercado interno e significativa participação na oferta de alimentos, especialmente hortifruti, feijão, mandioca e leite, diferindo do agronegócio voltado a commodities de exportação.

Análise das alternativas incorretas:

A — Incorreta. Embora haja pressões migratórias históricas, afirmar que o pequeno lavrador "tem sido estimulado a migrar" é generalização e contradiz políticas públicas que buscam sustentá‑lo no campo (Pronaf, políticas de apoio).

B — Incorreta. O pequeno produtor tem acesso limitado a crédito e insumos; não é correto dizer que "usufrui de créditos bancários que lhe garantem alto índice de produtividade" — há programas de crédito (Pronaf) mas não universal nem suficiente para garantir alto rendimento automático.

C — Parcialmente verdadeira, mas incorreta como afirmativa absoluta. Muitos pequenos lavradores usam práticas sustentáveis, porém nem todos o fazem por ausência de assistência técnica, recursos ou acesso a tecnologias; a alternativa apresenta isso como regra.

D — Incorreta. A produção voltada à exportação é característica do agronegócio; o pequeno lavrador, via de regra, atua em mercados locais e nacionais, não concorrendo diretamente com grandes exportadores.

Estratégia de prova: busque palavras-chave (por exemplo: "maior parte", "destinado ao mercado consumidor brasileiro", "exportação", "créditos garantem") e desconfie de afirmações absolutas. Relacione definição legal (Lei 11.326/2006) ao perfil produtivo conhecido pela literatura (IBGE/Embrapa) para validar opções.

Fontes recomendadas: Lei nº 11.326/2006; IBGE (Censo Agropecuário); Embrapa — material sobre agricultura familiar.

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