A confusão fundiária na Amazônia é uma herança histórica. São quatro séculos de ocupação territorial desordenada. Uma das esperanças é o programa Terra Legal, lançado em 2009 pelo governo federal. Esse programa tinha como meta inicial entregar títulos de terra a 150 mil famílias de pequenos agricultores que ocuparam áreas públicas federais não destinadas a eles.

Disponível em: <https://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/blog-do-planeta/noticia/2014/10/o-bprograma-terralegalb-e-o-caos-fundiario-na-amazonia.html> Acesso em: 23 de mar, 2017. (Adaptado)

Esse grupo de famílias descrito no texto pode ser classificado como

Alternativa correta: C - posseiros

Tema central: trata-se de fundiário na Amazônia — situação de ocupação de terras públicas por famílias sem título. Para responder, é preciso distinguir conceitos de posse, propriedade, grilagem e arranjos de trabalho rural.

Resumo teórico (conceitos essenciais):
- Posseiro: pessoa ou família que ocupa e utiliza uma terra sem posse jurídica formal (sem título) — pode buscar regularização via programas como o Terra Legal ou por usucapião. Conceito tratado no direito civil e nas políticas de reforma agrária (INCRA).
- Grileiro: agente que falsifica ou fabrica documentos/parcelas para obter e vender títulos de terra fraudulentos — ação deliberada de fraude fundiária.
- Meeiro: trabalhador rural em sistema de divisão de colheita (meação) com o proprietário; não implica ocupação de terra pública sem título.
- Parceiro: participante de acordo de parceria agrícola (fornece serviço ou capital e recebe parte da produção); é relação contratual, não indicação de ocupação irregular.

Por que a alternativa C é correta:
O enunciado fala em famílias de pequenos agricultores que ocuparam áreas públicas federais não destinadas a eles e que o programa Terra Legal visava entregar títulos. Isso descreve exatamente a situação de posseiros — ocupantes sem título que buscam regularização. A regularização fundiária é a política típica para posseiros (fonte: INCRA — Programa Terra Legal).

Análise das alternativas incorretas:
- A (meeiros): incorreto — meeiro participa de divisão de produção em propriedade já titulada; não descreve ocupação de terra pública.
- B (grileiros): incorreto — grileiro frauda documentos para obter/alienar terras; o enunciado refere-se a famílias ocupantes buscando titulação, não a fraudadores que criam títulos falsos.
- D (parceiros): incorreto — parceiro é alguém em contrato de parceria agrícola; não caracteriza ocupação informal de terra pública sem destinação.

Estratégia para questões similares:
Procure termos-chaves no enunciado: “ocupou”, “sem título”, “áreas públicas” → remete a posse. Desconfie de alternativas que impliquem fraude (grileiro) ou relações contratuais (meeiro/parceiro) quando o texto descreve famílias em situação de ocupação informal.

Fontes consultadas: INCRA — Programa Terra Legal (documentos institucionais) e conceitos básicos de direito de posse (Código Civil, doutrina sobre posse e reforma agrária).

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