As dunas constituem um dos elementos característicos do litoral cearense que tem sofrido graves danos nos últimos anos. Sua preservação, para o bem público e coletivo, justifica-se:

pelo equilíbrio do ecossistema.

pela expansão das fontes de energia eólica.

pela necessidade de essas áreas destinarem-se à construção de portos.

pelas demandas imobiliárias que reservam as áreas litorâneas para condomínios de luxo.

pelo fato de constituírem reservas naturais de areia a ser empregada na construção civil.

Gabarito comentado

Monica Lima Monitor do Qconcursos

Alternativa correta: A

Tema central: preservação das dunas litorâneas. Importa saber que dunas são formas geomorfológicas dinâmicas que protegem o litoral, abrigam biodiversidade e regulam processos costeiros — daí o interesse público em conservá‑las.

Resumo teórico: as dunas atuam como barreira natural contra erosão e invasões do mar, retêm areia, permitem a infiltração de água e sustentam espécies adaptadas ao ambiente arenoso. Sua remoção ou ocupação provoca perda de estabilidade costeira, aumento da erosão e danos a comunidades humanas próximas.

Fontes e fundamentos legais: Constituição Federal, art. 225 (direito ao meio ambiente equilibrado); Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981); Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/2000). Órgãos como IBAMA e órgãos estaduais (ex.: SEMACE no Ceará) orientam manejo e proteção do litoral.

Por que A é correta: preservá‑las "pelo equilíbrio do ecossistema" é a justificativa pública e coletiva adequada: a função ecológica das dunas beneficia a sociedade, protege bens materiais e mantém serviços ambientais essenciais. A resposta alinha‑se ao princípio do interesse público e ao arcabouço jurídico ambiental.

Por que as demais estão incorretas:

B (expansão da energia eólica) — irrelevante: parques eólicos ocupam áreas específicas e não justificam preservação de dunas; ao contrário, instalação mal planejada pode prejudicar ambientes costeiros.

C (destinação a portos) — contraditório: construção de portos geralmente implica intervenção intensa e supressão de dunas; não é motivo de preservação, mas sim de ocupação.

D (demandas imobiliárias para condomínios de luxo) — também contraditório: interesses imobiliários representam pressão de ocupação e não justificam proteção ambiental coletiva.

E (reservas naturais de areia para construção civil) — incorreto: tratar dunas como depósito explorável de areia é uso predatório que compromete funções ecológicas e é vedado ou regulamentado por legislação ambiental.

Estratégia de prova: busque o objetivo público/coletivo do enunciado. Palavras-chave como "preservação", "bem público" apontam para funções ambientais — elimine alternativas que proponham exploração ou ocupação.

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