No quadro da colonização, os portugueses consideravam-se legalmente proprietários das terras americanas definidas pelo Tratado de Tordesilhas. Partindo de Pernambuco, eles procuraram expandir a área conquistada. Na capitania do Rio Grande, construíram a fortaleza dos Reis Magos e, depois, fundaram Natal em 1599.

Sobre esse período histórico da Capitania do Rio Grande, é correto afirmar:

A sociedade fundamentada na cultura canavieira possibilitava a ascensão social dos grupos que não eram proprietários de terras, uma vez que lhes permitia participarem das Câmaras municipais.

A legitimidade da ocupação territorial foi questionada, interna e externamente, o que ficou evidente nas reações indígenas e nas incursões estrangeiras à costa potiguar.

O senhor de engenho tinha o controle da terra e da produção açucareira, mas subordinava -se ao poder dos "coronéis" da Guarda Nacional, controlada pelo poder central.

A ocupação das terras do interior ocorreu sem conflitos, uma vez que as tribos indígenas concentravam-se no litoral, onde se implantou a agroindústria açucareira.

Gabarito comentado

Monica Lima Monitor do Qconcursos

Alternativa correta: B

Tema central: colonização portuguesa no Nordeste (final do século XVI) — ocupação da Capitania do Rio Grande, fundação de fortificações e de Natal, e as resistências internas (indígenas) e externas (incursões estrangeiras). Relevância: entender como a legitimação territorial era contestada na prática, apesar do amparo jurídico do Tratado de Tordesilhas (1494).

Resumo teórico: A Coroa portuguesa organizou a ocupação por capitanias e por projetos econômicos como a agroindústria açucareira. No entanto, a posse "legal" derivada do Tratado não garantia controle efetivo: povos indígenas resistiam à expulsão e ocupação; franceses e, posteriormente, holandeses produziram incursões e tentativas de colonização/tráfico no litoral nordestino. Na Capitania do Rio Grande, a fortaleza dos Reis Magos e a fundação de Natal (1599) foram respostas defensivas a esses desafios.

Fontes sugeridas: Tratado de Tordesilhas (1494) — contexto jurídico; Caio Prado Jr., Formação do Brasil (sobre colonização e economia açucareira); obras de história colonial brasileira e manuais de História do Brasil (Boris Fausto; Evaldo Cabral de Mello) para estudos regionais.

Por que a alternativa B é correta?

A alternativa afirma que a legitimidade da ocupação foi questionada interna e externamente — exatamente o que ocorreu: conflitos com indígenas locais e incursões/ameaças de franceses (e depois holandeses) ao longo do litoral potiguar mostram que a posse não era pacífica nem incontestada. A construção de fortificações (Reis Magos) e a fundação de núcleos urbanos foram medidas defensivas diante dessas contestaçãoes.

Análise das alternativas incorretas

A — Incorreta. A sociedade do açúcar era altamente hierarquizada; não proporcionava ascensão social real aos não proprietários. Participação nas Câmaras municipais era restrita a elites locais (senhores de engenho), não a grande massa sem terra.

C — Incorreta. O "senhor de engenho" era a elite local (coronelato rural) e detinha o controle da terra e produção; porém a menção à "Guarda Nacional" é anacrônica (Guarda Nacional é do século XIX) e a subordinação ao poder central como descrita é equivocada para o período colonial.

D — Incorreta. A ocupação do interior não ocorreu sem conflitos. Tribos indígenas não estavam apenas no litoral; houve resistência contínua na zona costeira e interior. Além disso, o processo de interiorização envolveu conflitos por terras e escravização/expulsão de grupos indígenas.

Dica de interpretação: identifique termos anacrônicos (como instituições de séculos posteriores) e generalizações absolutas ("sem conflitos", "permitia ascensão social ampla"). Esses são sinais de alternativas falsas. Busque correspondência entre fatos (fortificações, invasões francesas/holandesas, resistência indígena) e o enunciado.

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