De acordo com a divisão pactuada pelo Tratado de Tordesilhas, todo o território paranaense pertenceria a Portugal.

Resposta correta: E (Errado)

Tema central: Trata-se da delimitação colonial do Brasil pelo Tratado de Tordesilhas (1494) e da formação territorial até os tratados posteriores. É importante saber como funcionou a linha de divisão, o que ela efetivamente delimitava e como a ocupação e acordos posteriores (ex.: Tratado de Madrid, 1750) redefiniram fronteiras.

Resumo teórico e justificativa objetiva: O Tratado de Tordesilhas traçou uma linha imaginária a cerca de 370 léguas a oeste das Ilhas de Cabo Verde, atribuindo a Portugal as terras a leste dessa linha e à Espanha as terras a oeste. Reconstruções históricas colocam essa linha mais a leste do que grande parte do atual Paraná; portanto, parte significativa do território paranaense estaria, segundo a linha de Tordesilhas, na esfera espanhola. Só mais tarde, por meio da ocupação efetiva por bandeirantes e por tratados como o Tratado de Madrid (1750), a maior parte do sul e do interior do que hoje é o Paraná passou ao domínio português/brasileiro. Por isso a afirmação de que, segundo Tordesilhas, "todo o território paranaense pertenceria a Portugal" é falsa.

Fontes e leituras recomendadas: texto do Tratado de Tordesilhas (1494); Tratado de Madrid (1750) — princípio do uti possidetis; manuais de história do Brasil (ex.: Boris Fausto) e publicações do IBGE sobre formação territorial.

Dica de prova / estratégia de interpretação: desconfie de termos absolutos como "todo". Separe a norma jurídica do tratado (linha meridiana) da realidade prática (ocupação efetiva e tratados posteriores). Perguntas sobre Tordesilhas costumam buscar a diferença entre "direito de descoberta" e a consolidação por ocupação.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!