De acordo com o Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE), os aglomerados subnormais são definidos como

crescimento das cidades devido à transformação de espaços rurais em espaços urbanos e/ou mudança do local de moradia da população, do campo para a cidade.

união da malha urbana de duas ou mais cidades devido ao seu crescimento.

cidades polos que atraem a população das cidades vizinhas, podendo ainda ter influência estadual, nacional ou global.

conjunto constituído por no mínimo 51 unidades habitacionais, caracterizadas pela presença de serviços públicos essenciais tais como coleta de lixo, rede de água e esgoto, energia elétrica e iluminação pública.

conjunto constituído por no mínimo 51 unidades habitacionais, caracterizadas por ausência de título de propriedade e carência de infraestruturas e/ou serviços públicos.

Gabarito comentado

Paula DelgadoMonitor do Qconcursos

Resposta correta: Alternativa E

Tema central: a questão trata da definição de aglomerados subnormais segundo o IBGE — conceito importante em Geografia Urbana, planejamento e políticas públicas sobre habitação e pobreza urbana.

Resumo teórico claro: o IBGE utiliza o termo "aglomerado subnormal" para identificar áreas de assentamento irregular (frequentemente chamadas de favelas ou loteamentos clandestinos) com características específicas: conjuntos de moradias em situação de precariedade, sem regularização fundiária e com carência de infraestrutura e serviços públicos. Essa definição serve para quantificar e mapear populações vulneráveis nos censos demográficos.

Fonte: IBGE — Glossário do Censo Demográfico e materiais técnicos do Instituto (definição operacional de aglomerado subnormal utilizada nos censos).

Por que a alternativa E é correta: ela reproduz a definição técnica do IBGE: "conjunto constituído por no mínimo 51 unidades habitacionais, caracterizadas por ausência de título de propriedade e carência de infraestruturas e/ou serviços públicos". Os elementos-chave — número mínimo de unidades (51), ausência de titulação e falta/precário de infraestrutura — são exatamente os usados pelo IBGE para classificar esses aglomerados.

Análise das alternativas incorretas:

A) descreve o processo de urbanização (rural→urbano) — conceito geral diferente de "aglomerado subnormal". Não corresponde à definição do IBGE.

B) corresponde a conurbação (união de malhas urbanas entre cidades). Não é definição de área subnormal.

C) refere-se a cidades-polo ou centros regionais (atração populacional e influência). Também não tem relação com favelas/aglomerados subnormais.

D) apresenta quase o oposto do correto: afirma presença de serviços públicos essenciais. A definição IBGE exige carência de infraestrutura/serviços, logo D está incorreta.

Dica de interpretação para provas: procure palavras-chave no enunciado (ex.: "no mínimo 51 unidades", "ausência de título", "carência de infraestrutura"). Essas expressões costumam sinalizar a alternativa correta. Desconfie de alternativas que trocam termos importantes (presença x ausência de serviços).

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