No início da segunda metade do século XX, o desenvolvimento econômico e tecnológico contribuiu para alimentar a idéia de que as religiões passariam a segundo plano, sobretudo nas sociedades progressivamente contempladas com a modernização proposta pelo mundo ocidental. No entanto os fatos que se desenrolaram a partir do final desse mesmo século contrapõem-se a tal idéia.

Considerando-se esses fatos, é INCORRETO afirmar que

as sociedades, em alguns países africanos e asiáticos, continuam submetidas aos fundamentos religiosos e não, aos códigos civis propostos, apesar da influência da colonização ocidental na estruturação jurídica de seus Estados.

os conflitos com raízes em divergências religiosas ainda resultam em guerras civis e massacres violentos de minorias, o que tem contribuído para aumentar a população de refugiados em diferentes partes do mundo.

os cristãos evangélicos e católicos, em países da América Latina, e os protestantes fundamentalistas, nos Estados Unidos, vêm aumentando sua representatividade nos governos e, conseqüentemente, no próprio poder de interferir em decisões políticas.

os líderes religiosos que assumiram o poder em alguns países têm defendido a oficialização de uma pluralidade de religiões, o que tem provocado reações, por vezes violentas, de minorias radicais da sua população.

Gabarito comentado

Melina Campos LimaProfª de Direito Internacional da UFRJ, Mestra e Doutora em Economia Política Internacional - UFRJ

Muitos países asiáticos e africanos não são países laicos, ou seja, são países que têm uma religião oficial e que são governados, frequentemente, por líderes religiosos. Isso é mais comum no que se refere à religião islâmica. Arábia Saudita e Irã são exemplos de estados religiosos. A alternativa (A) está correta.

Mesmo dentro de uma mesma religião, podem existir divergências, como no caso dos muçulmanos que se dividem em sunitas e xiitas. Frequentemente, aqueles que são minorias são perseguidos,o que pode levar a conflitos civis e, consequentemente, à fuga da população. Há, também, minorias religiosas de religiões diferentes, como os cristãos no Paquistão, que representam menos de 3% da população e são perseguidos gravemente não só pela população muçulmana, mas pelo próprio Estado, que tem leis de blasfêmia, usadas principalmente para incriminar as minorias religiosas. A alternativa (B) está correta.

Basta observar que o Congresso Brasileiro tem uma bancada evangélica, que faz lobby para aprovar leis que tem fundamentos e preceitos religiosos, para confirmar que a alternativa está correta. Esse tipo de coalizão ocorre em outros países da América. A alternativa (C) está correta.

Geralmente, líderes religiosos que assumem o governo em seus países são intolerantes em relação a outras religiões, de modo que defendem a instituição de uma religião oficial, e não a pluralidade de religiões. Isso ocorre mais frequentemente nos países muçulmanos. A Irmandade Muçulmana é um dos grupos que tenta implantar o Estado religioso nos países onde tem maior apoio. A alternativa (D) está incorreta,