Governo publica regras do novo regime automotivo
O Brasil dará incentivos fiscais para montadoras com fábricas no país que invistam em
inovação e produzam modelos de carros mais baratos, eficientes e ecológicos, segundo o
novo regime automotivo anunciado em outubro de 2012. As novas regras estarão em vigor
de janeiro de 2013 a dezembro de 2017, e preveem que o governo cobrará um imposto
menor sobre os veículos com um mínimo de 65% de peças nacionais, que consumam menos
combustível, que emitam menos gases poluentes, que sejam fruto de projetos de inovação
no Brasil e que sejam mais baratos para o consumidor. As empresas que não atenderem os
requisitos terão que pagar um imposto de pelo menos 30%, o mesmo cobrado das que
importam automóveis de países que não fazem parte do Mercosul.
(http://goo.gl/SWbHc. Acesso: 05/10/2012. Adaptado.)
O novo regime automotivo reflete uma mudança na relação entre os BRICS (Brasil, Rússia,
Índia, China e África do Sul) e as empresas privadas após a crise global de 2008, uma vez
que
Governo publica regras do novo regime automotivo
O Brasil dará incentivos fiscais para montadoras com fábricas no país que invistam em inovação e produzam modelos de carros mais baratos, eficientes e ecológicos, segundo o novo regime automotivo anunciado em outubro de 2012. As novas regras estarão em vigor de janeiro de 2013 a dezembro de 2017, e preveem que o governo cobrará um imposto menor sobre os veículos com um mínimo de 65% de peças nacionais, que consumam menos combustível, que emitam menos gases poluentes, que sejam fruto de projetos de inovação no Brasil e que sejam mais baratos para o consumidor. As empresas que não atenderem os requisitos terão que pagar um imposto de pelo menos 30%, o mesmo cobrado das que importam automóveis de países que não fazem parte do Mercosul.
(http://goo.gl/SWbHc. Acesso: 05/10/2012. Adaptado.)
O novo regime automotivo reflete uma mudança na relação entre os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e as empresas privadas após a crise global de 2008, uma vez que
Gabarito comentado
Alternativa correta: A
Tema central: política industrial e incentivos fiscais no pós‑crise de 2008 — como Estados (especialmente nos BRICS) passaram a condicionar apoio a resultados desejados (conteúdo local, inovação, eficiência, menor poluição).
Resumo teórico: após 2008 muitos países emergentes intensificaram políticas industriais ativas, usando incentivos fiscais, regras de conteúdo local e exigências tecnológicas para direcionar investimento privado e proteger emprego e inovação (ver UNIDO / OECD sobre políticas industriais contemporâneas). Esse tipo de regime diferencia apoio condicionado de subsídios irrestritos.
Por que A é correta: a alternativa afirma que a concessão de incentivos fiscais passou a depender do cumprimento de exigências — exatamente o que o regime automotivo faz (mínimo de peças nacionais, eficiência, inovação, preço). Isso mostra maior intervenção estatal e que os incentivos têm contrapartidas, refletindo a nova relação entre Estado e empresas no contexto dos BRICS.
Por que as outras estão erradas:
B — Incorreta: reduzir preços internos é uma consequência desejável, mas o regime não indica que os BRICS abriram mão das exportações; trata-se de política industrial interna com objetivos múltiplos (competitividade, inovação), não abandono do comércio exterior.
C — Incorreta: o texto descreve uma política nacional (Brasil). Não há indicação de que os incentivos sejam coordenados entre todos os BRICS atuando em conjunto.
D — Incorreta: embora haja critérios ambientais (menores emissões), isso não prova que os países do grupo adotaram, coletivamente, legislação ambiental muito mais restritiva — é um requisito setorial dentro de um programa industrial.
Dica de prova: leia a palavra-chave do enunciado ("mudança na relação entre os BRICS e as empresas") e procure alternativa que trate de mudança institucional/estatual. Desconfie de alternativas que extrapolam o alcance do texto (como generalizações sobre todos os BRICS ou abandono de exportação).
Fontes para aprofundar: relatórios UNIDO e OECD sobre políticas industriais pós‑2008; estudos sobre o Regime Automotivo brasileiro (2012–2017) para contexto.
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