O conceito de qualidade de vida relaciona-se à satisfação das necessidades de uma população em nível econômico, social e ambiental. O crescimento urbano foi acompanhado de um agravamento das condições de vida urbana conduzindo ao aparecimento de problemas que contribuíram para a diminuição da qualidade de vida dos seus habitantes. Para minimizarem-se esses efeitos, devem ser aplicadas políticas públicas que visem a

Alternativa correta: B

Tema central: a questão trata da relação entre urbanização e qualidade de vida, pedindo a política pública mais adequada para minimizar os impactos negativos do crescimento urbano. É preciso entender instrumentos de planejamento urbano e suas finalidades.

Resumo teórico breve: qualidade de vida urbana envolve dimensões econômica, social e ambiental. O controle e o ordenamento da ocupação do solo (planos diretores, zoneamento, uso e ocupação do solo, parcelamento, outorga onerosa etc.) são ferramentas centrais para organizar expansão urbana, reduzir riscos (inundações, ocupações irregulares), garantir infraestrutura e preservar áreas verdes. No Brasil, o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e o artigo 182 da Constituição regulam a política urbana e o planejamento municipal.

Por que B é correta: criar legislação e regulação urbanística responde diretamente ao problema da ocupação desordenada. Instrumentos legais permitem planejar onde e como crescer, definir índices urbanísticos, reservar áreas públicas e exigir contrapartidas, o que promove melhor qualidade de vida e sustentabilidade (fonte: Lei nº 10.257/2001 — Estatuto da Cidade; Constituição, art. 182).

Análise das alternativas incorretas:

A — aumentar qualificação da mão-de-obra é importante para empregabilidade e inclusão social, mas não resolve a questão da ocupação e ordenamento físico do espaço urbano; é medida complementar, não substituta do planejamento urbanístico.

C — proibir imigração é inconstitucional, ineficaz e eticamente reprovável; não trata as causas da pressão urbana (falta de planejamento, desigualdade, políticas públicas inadequadas) e não é solução técnica para qualidade de vida.

D — substituir espaços verdes por moradias agrava a qualidade de vida: reduz serviços ecossistêmicos (regulação climática, escoamento, lazer), aumenta risco de enchentes e ilhas de calor. Solução contrária à sustentabilidade urbana.

Dica de prova: busque a alternativa que atua sobre a causa estrutural (planejamento/legislação), desconfie de soluções extremas ou que violem direitos, e discrimine medidas complementares (emprego, educação) das medidas de ordenamento do território.

Principais referências: Constituição Federal (art. 182); Lei nº 10.257/2001 — Estatuto da Cidade; manuais de planejamento urbano e documentos da OMS sobre saúde urbana.

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