O planejamento de uma área urbana, objetivando
preservar a qualidade do meio ambiente, deve ser feito
em etapas, como as que são mencionadas a seguir:
1) Levantamento das condições ambientais
existentes.
2) Definição das áreas apropriadas para uso urbano
e das áreas a serem preservadas.
3) Definição dos diferentes usos do solo urbano, em
função do maior ou menor impacto que os
mesmos possam causar ao meio ambiente.
4) Definição de padrões de qualidade ambiental, em
função das circunstâncias específicas de cada
ambiente.
5) Relacionamento dos aspectos de preservação
ambiental com os outros fatores a serem
considerados no planejamento urbano.
Estão corretas:
1) Levantamento das condições ambientais existentes.
2) Definição das áreas apropriadas para uso urbano e das áreas a serem preservadas.
3) Definição dos diferentes usos do solo urbano, em função do maior ou menor impacto que os mesmos possam causar ao meio ambiente.
4) Definição de padrões de qualidade ambiental, em função das circunstâncias específicas de cada ambiente.
5) Relacionamento dos aspectos de preservação ambiental com os outros fatores a serem considerados no planejamento urbano.
Estão corretas:
Gabarito comentado
Alternativa correta: E
Tema central: planejamento urbano com foco na preservação ambiental. Trata-se das etapas fundamentais para integrar diagnóstico ambiental, zoneamento, definição de usos, padrões de qualidade e articulação com demais fatores do planejamento urbano.
Resumo teórico progressivo:
1) Levantamento ambiental — diagnóstico de solos, recursos hídricos, cobertura vegetal, áreas de risco e vulnerabilidade. Sem esse diagnóstico não há base técnica para decisões.
2) Delimitação de áreas — identificar onde é apropriado urbanizar e onde preservar (APPs, áreas de recarga aquífera, encostas etc.). É o chamado zoneamento ambiental/uso do solo.
3) Definição de usos do solo — compatibilizar atividades urbanas com a capacidade de suporte ambiental (moradia, indústria, áreas verdes), priorizando menor impacto.
4) Padrões de qualidade ambiental — estabelecer metas e normas locais (qualidade do ar, água, ruído, solo) conforme realidade do território.
5) Integração com demais fatores — conciliar preservação com transporte, habitação, economia e gestão, garantindo viabilidade técnica, social e econômica.
Fontes e referências básicas: Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) — diretrizes para planejamento e zoneamento urbano; Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981); manuais de planejamento urbano e documentos do UN‑Habitat sobre integração ambiental no planejamento.
Justificativa da alternativa E: Todas as cinco etapas são componentes necessários e complementares de um planejamento urbano ambientalmente responsável. Elas formam uma sequência lógica: diagnosticar → zonificar → definir usos → estabelecer padrões → integrar com políticas setoriais. Excluir qualquer etapa compromete a eficácia do plano.
Análise das alternativas incorretas (estratégia de eliminação):
A (1 e 5 apenas): Omite zoneamento, definição de usos e padrões — insuficiente para planejar ações concretas.
B (3, 4 e 5 apenas): Falta o diagnóstico inicial e a delimitação de áreas; decisões sem levantamento prévio são tecnicamente frágeis.
C (1, 2 e 3 apenas): Não considera padrões de qualidade nem a integração com outras políticas, o que impede monitoramento e implementação coerente.
D (2, 3 e 4 apenas): Não contempla levantamento inicial detalhado (base para todas as decisões) nem o relacionamento com demais fatores do planejamento.
Dicas para concursos: ao ver "etapas" e uma lista completa, verifique se alguma alternativa apresenta contradição ou omissão de etapa lógica; quando todas as etapas são coerentes, a alternativa que inclui todas costuma ser correta. Busque palavras-chave: "levantamento", "zoneamento", "padrões" e "integração".
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