Ao navegar, realizar seu cadastro e inscrições, adquirir produtos e/ou serviços ou usar os serviços e produtos do Prisma / GrupoQ Educação S.A. (“Prisma”), o Usuário confirma que leu e compreendeu e concorda em respeitar, cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Uso"), ao Termo de Adesão e à Política de Privacidade, assim como às orientações do Prisma / GrupoQ Educação S.A. (“Prisma”)

Para fins destes Termos de Uso, Usuário é toda pessoa que acessa o website do Qconcursos, podendo ser Visitante ou Cadastrado, conforme classificado no item 6 deste documento.

Os serviços e produtos oferecidos pelo Prisma sob os Termos de Uso incluem alguns produtos e serviços para ajudar o Usuário a melhorar os seus estudos. Dessa forma, por questões de praticidade, são referidos nestes Termos de Uso como os (“Serviços”).

Adicionalmente, ressalta-se que todo e qualquer novo recurso ou ferramenta que sejam adicionados aos Serviços atuais também estarão sujeitos aos Termos de Uso e à Política de Privacidade do Qconcursos.

O PRISMA SE RESERVA AO DIREITO DE ATUALIZAR E ALTERAR TODA E QUALQUER DISPOSIÇÃO DOS TERMOS DE USO E O USUÁRIO SERÁ COMUNICADO POR INTERMÉDIO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE USO REVISADO. NOS CASOS DE ALTERAÇÕES SUBSTANCIAIS NOS TERMOS DE USO, O PRISMA PODERÁ INFORMAR O USUÁRIO ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO EM NOSSOS SERVIÇOS OU MEDIANTE COMUNICAÇÃO ENVIADA AO ENDEREÇO DE E-MAIL DE CONTATO PRINCIPAL DO USUÁRIO.

DESSA FORMA, É ACONSELHÁVEL VERIFICAR PERIODICAMENTE OS TERMOS DE USO QUANTO A ATUALIZAÇÕES OU ALTERAÇÕES QUE POSSAM AFETÁ-LO.

ALÉM DISSO, O USUÁRIO PODE REVER A VERSÃO ATUAL DOS TERMOS DE USO A QUALQUER MOMENTO EM (WWW.ESTUDEPRISMA.COM/TERMOS-DE-USO).

O USUÁRIO DEVE LER, CONCORDAR E ACEITAR TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTE CONTRATO DE TERMOS DE USO, INCLUINDO A POLÍTICA DE PRIVACIDADE , ANTES DE SE TORNAR UM USUÁRIO DO PRISMA. CASO O USUÁRIO NÃO ENTENDA QUALQUER DISPOSIÇÃO DOS TERMOS DE USO OU DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, ACONSELHAMOS QUE O MESMO NÃO REALIZE QUALQUER USO DOS SERVIÇOS SEM ANTES ESCLARECER SUAS DÚVIDAS POR CONTATO COM A EQUIPE DO PRISMA, A QUAL RESPONDERÁ DENTRO DO PRAZO RAZOÁVEL E OPERACIONALIZÁVEL.

RESUMOS NA FORMA COLOQUIAL DA LÍNGUA PORTUGUESA SÃO FORNECIDOS APENAS POR CONVENIÊNCIA E NÃO SÃO JURIDICAMENTE VINCULATIVOS. POR FAVOR, LEIA OS "TERMOS DE USO" E A “POLÍTICA DE PRIVACIDADE” PARA OBTER UMA VISÃO COMPLETA DE SEUS REQUISITOS LEGAIS. AO USAR O PRISMA OU QUALQUER SERVIÇO DO GRUPOQ EDUCAÇÃO S.A, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS. CERTIFIQUE-SE DE OCASIONALMENTE VERIFICAR SE HÁ ATUALIZAÇÕES.

1. Sobre a sua conta

a) O Usuário deve ser maior de idade, ou quando menor de 18 anos, deverá obter o consentimento prévio de um de seus pais ou representantes legais para a realização de seu cadastro, inscrição, aquisição de produtos e/ou serviços ou usar os serviços e produtos do Prisma. Cabe ao Usuário e, quando menores, aos seus pais ou representantes legais o pleno conhecimento destes Termos e da Política de Privacidade do Prisma. No caso dos menores de 18 anos, é responsabilidade dos pais ou representantes legais a fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob a sua tutela, incluindo neste caso a aprovação prévia ao acesso aos Serviços do Prisma

b) Para acessar e usar os Serviços, o Usuário deve se registrar com uma conta do Prisma (“Conta”), fornecendo alguns Dados Pessoais necessários. Para conferir mais informações sobre como tratamos seus dados, acesse nossa Política de Privacidade ou entre em contato pelo e-mail dpo@qcx.com.br.

O Prisma pode rejeitar seu pedido de uma Conta, ou cancelar uma Conta existente quando verificar informações inverídicas ou imprecisas, bastando que para isso seja enviado comunicado ao endereço de e-mail principal de contato fornecido pelo Usuário.

c) O Usuário reconhece que o Prisma usará o endereço de e-mail fornecido como o principal método de comunicação.

Dessa forma, toda e qualquer comunicação que o Prisma enviar ao Usuário na conta de e-mail designada como principal, será considerada como entregue e eficaz para todos os fins de direito, independentemente de eventuais erros ocasionados pelo servidor ou pela empresa responsável pelo e-mail do Usuário.

d) O Usuário é o único responsável por manter sua conta e o Prisma não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha ou de falha de terceiros em manter a segurança de sua conta.

e) O cadastro é pessoal e intransferível, não sendo permitido o seu uso por mais de uma pessoa, tendo em vista não haver conta compartilhada.

Dessa forma, caso seja constatado qualquer compartilhamento de conta, o Usuário poderá ter seu acesso imediatamente bloqueado, assim como sua conta bloqueada, bastando que para isso seja enviado comunicado ao endereço de e-mail principal de contato fornecido pelo Usuário, sem necessidade de aviso prévio de qualquer ordem. A conexão simultânea de dois ou mais Usuários com a mesma conta sujeitará o infrator a ter seu acesso bloqueado e as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

f) EM CASO DE BLOQUEIO OU DESATIVAÇÃO DA CONTA, O USUÁRIO PERDERÁ O DIREITO À CONTINUIDADE DO ACESSO ÀS FERRAMENTAS.

g) O Usuário é responsável por todas as atividades e conteúdo, como fotos, imagens, informações ou dados enviados, coletados, gerados, armazenados, exibidos, distribuídos, transmitidos ou relacionados a sua conta, estando os mesmos atrelados ao previsto na Política de Privacidade.

Dessa forma, o Usuário reconhece que o Prisma não possui qualquer ingerência ou responsabilidade por qualquer atividade e conteúdo do Usuário, sendo que qualquer violação à legislação, direito de terceiros ou às diretrizes do Prisma que chegue ao conhecimento da equipe do Prisma será imediatamente direcionada ao Usuário, COM A POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO IMEDIATO DA CONTA DO MESMO, SEM NECESSIDADE DE AVISO PRÉVIO DE QUALQUER ORDEM.

h) Não é permitido que uma pessoa tenha mais de um cadastro ativo. Sendo identificada esta situação, o Prisma poderá excluir definitivamente todos os cadastros e as informações do Usuário, bastando que para isso seja enviado comunicado ao e-mail principal de contato fornecido pelo Usuário.

i) A violação de qualquer disposição do Termo de Uso ou da Política de Privacidade conforme determinado a critério exclusivo do Prisma resultará no CANCELAMENTO IMEDIATO DE SEUS SERVIÇOS, BASTANDO QUE PARA ISSO SEJA ENVIADO COMUNICADO AO ENDEREÇO DE E-MAIL PRINCIPAL DE CONTATO FORNECIDO PELO USUÁRIO.

2. Conta e login

2.1 Conta do Qconcursos

a) A pessoa que se inscrever para o Serviço será a parte contratante ("Proprietário da conta") para os fins de nossos Termos de Uso e será a única pessoa que está autorizada a usar a plataforma do Prisma.

b) A conta do Prisma será ativada imediatamente após a sua criação.

2.2 Login Social

a) será permitido que o Usuário faça login por meio de redes sociais autorizadas e disponibilizadas pelo Prisma.

b) O USUÁRIO RECONHECE E AUTORIZA QUE CASO OPTE PELO USO DESTA MODALIDADE, O PRISMA TEM O DIREITO DE RECEBER O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DAQUELES SERVIÇOS COM O PRISMA.

3. Perfil de usuário

a) O perfil público do Usuário no serviço será composto por seu nome e foto. Dessa forma, a responsabilidade pela disponibilização do nome e da foto será integralmente do Usuário, sem qualquer oponibilidade do Prisma.

b) Não serão permitidos apelidos e imagens que firam a moral e os bons costumes, bem como não serão permitidos aqueles que possam ser interpretados como propaganda político-partidária ou de candidatos a cargos eletivos, inclusive os já eleitos. Também não serão aceitos apelidos e imagens que tenham de alguma forma conteúdo discriminatório ou comercial.

c) Caso o Usuário venha a desrespeitar o estabelecido na letra “b” deste item, será notificado através de comunicado ao e-mail principal de contato para em vinte e quatro horas modificar o perfil, sob pena de desabilitação da conta, sem prejuízo de quaisquer medidas administrativas e judiciais cabíveis.

4. Disposições gerais, direitos e obrigações do Usuário

a) O Usuário deve ler, concordar e aceitar todos os termos e condições contidos neste Termo de Uso e na Política de Privacidade antes de se cadastrar, adquirir produtos e/ou serviços ou usar qualquer dos Serviços do Prisma.

b) O suporte técnico está disponível por meio do Fale Conosco através do link https://www.estudeprisma.com/ajuda.

c) Os Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras, inclusive o Código de Proteção e Defesa do Consumidor e a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), levando em conta os princípios de conflitos de leis.

d) O Usuário reconhece e concorda que o Prisma pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento publicando as alterações e atualizações no site do Prisma, disponíveis em https://www.estudeprisma.com/termos-de-uso.

DESSA FORMA, O USUÁRIO RECONHECE QUE TAIS ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE USO SÃO EFETIVAS E ENTRAM EM VIGOR, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. O USO CONTINUADO DOS SERVIÇOS PELO USUÁRIO, APÓS OS TERMOS DE USO ALTERADOS SEREM PUBLICADOS NO SITE DO QCONCURSOS CONSTITUI SUA CONCORDÂNCIA E ACEITAÇÃO INTEGRAL DOS MESMOS. SE O USUÁRIO TIVER DÚVIDAS OU NÃO CONCORDAR COM AS ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO, RECOMENDAMOS QUE NÃO CONTINUE USANDO O SERVIÇO E ENTRE EM CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DO LINK https://www.estudeprisma.com/ajuda.

e) O Usuário não pode usar o serviço do Prisma para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando às leis de direitos autorais).

DESSA FORMA, O USUÁRIO SE COMPROMETE A CUMPRIR TODAS AS LEIS, REGRAS, REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES DO PRISMA APLICÁVEIS AO USO DO SERVIÇO, EXIMINDO, DESDE JÁ, O PRISMA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E/OU SUBSIDIÁRIA POR SEUS ATOS PRATICADOS NO SITE, NA PLATAFORMA OU EM QUALQUER AMBIENTE QUE UTILIZE OS SERVIÇOS DO PRISMA.

ADICIONALMENTE, O USUÁRIO SE COMPROMETE A EXCLUIR O PRISMA DO POLO PASSIVO DE TODA E QUALQUER DEMANDA DERIVADA DE SEUS ATOS E QUE ACABEM POR GERAR SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DE DEMANDA ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL.

CASO NÃO CONSIGA RETIRAR O PRISMA DO POLO PASSIVO DA DEMANDA, O USUÁRIO SE COMPROMETE A EMPREENDER TODOS OS ESFORÇOS PARA RECONHECER A INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO PRISMA AOS TRIBUNAIS E AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE CONTROLE PÚBLICOS E PRIVADOS.

f) O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar, ainda que parcialmente, qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço.

DESSA FORMA, O USUÁRIO RECONHECE QUE QUALQUER VIOLAÇÃO AO ITEM “F” ACIMA COMPORTA DIREITO IMEDIATO DO PRISMA DE BLOQUEAR A CONTA E ATÉ CANCELAR A CONTA DO USUÁRIO, SEM RESTITUIÇÃO DE VALORES E RESSALVADOS OS DIREITOS DO PRISMA EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CONTRA O USUÁRIO POR TODO E QUALQUER DANO PROVENIENTE DE SUA CONDUTA.

g) Perguntas sobre os Termos de Uso e outras dúvidas devem ser enviadas por meio do Fale Conosco disponível no link https://www.estudeprisma.com/ajuda.

h) O Usuário entende e concorda que seus dados (não incluindo informações financeiras) PODEM SER TRANSFERIDOS PARA TERCEIROS, concedendo autorização geral e plena ao Prisma o tratamento dos seus dados conforme previsto na Política de Privacidade para tais atos por todo o cumprimento deste Contrato.

i) O Usuário reconhece e concorda que o uso do Serviço, incluindo informações transmitidas ou armazenadas pelo Prisma, é regido, dentre outras disposições do Prisma, por sua Política de Privacidade disponível em https://www.estudeprisma.com/politica-de-privacidade.

5. Condições gerais de uso e funcionamento

5.1 Do perfil do usuário

a) Os Usuários do Prisma são classificados nas seguintes categorias:

I. Visitante - Pessoa não cadastrada. Navega pelas informações do Prisma, tendo acesso a informações sobre vestibulares, por exemplo, contudo estando restritas todas as ferramentas, recursos e funcionalidades de aprendizagem e colaboração.

II. Cadastrado - Pessoa que realizou procedimento de cadastro. Navega pelas informações do Prisma e pelas ferramentas, recursos e funcionalidades de aprendizagem e colaboração.

Todos os Usuários ora expostos nos três itens acima são integralmente submetidos às condições destes Termos de Uso e Política de Privacidade e a qualquer outra disposição do Prisma.

b) O Prisma se reserva ao direito de eventualmente, e a título promocional, disponibilizar a possibilidade de contratação de serviços avulsos, estando o Usuário nestas condições submetido às mesmas regras e condições dos demais Usuários.

5.2 Do objeto dos Serviços

I. Os Serviços prestados pelo Prisma consistem em:

a) Fornecimento de acesso ao conteúdo de vestibulares e aulas;

b) Fornecimento de acesso às ferramentas de filtro e pesquisa, resolução de questões;

6. Da responsabilidade dos Usuários

6.1 Estes Termos de Uso consideram como conteúdo decorrente da atividade e da interação do Usuário quaisquer materiais escritos ou visuais veiculados ou disponibilizados por qualquer canal de distribuição, plataforma ou outra forma pelo Prisma:

a) Nos Perfis de Usuário;

b) Em qualquer outro ambiente do site e/ou do app do Prisma.

6.2 O Usuário é legalmente responsável por todas as atividades e interações que desempenhe dentro do website estudeprisma.com, do app Prisma ou de qualquer outro ambiente disponibilizado para a prestação dos Serviços do Prisma, sendo expressamente proibida a veiculação de conteúdo que:

a) Contenha ofensas à honra de pessoas físicas ou jurídicas, associações em sentido amplo, grupos étnicos, religiosos, de gênero ou de opiniões políticas ou ideológicas;

b) Contenha calúnias, injúrias e difamações;

c) Divulgação de informações particulares de terceiros;

d) Divulgação de material obsceno, pornográfico, racista, xenófobo, preconceituoso, de intolerância religiosa, abusivo ou ameaçador;

e) Infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual - direitos autorais, direitos conexos, direito sobre marcas, dentre outros;

f) Infrinja quaisquer direitos de terceiros;

g) Contenha violação da lei vigente;

h) Incentive a prática de atos ilegais;

i) Contenha propaganda para captação de recursos, desvio de clientela, concorrência desleal ou oferta de bens ou serviços;

j) Contenha texto escrito ou visual com propaganda comercial, política, religiosa ou ideológica;

k) Divulgue quaisquer links externos;

l) Divulgue material com arquivos com vírus ou que possam causar danos;

m) Promova a difusão de notícias e informações falsas.

DESSA FORMA, O USUÁRIO RECONHECE QUE O PRISMA PODERÁ REMOVER TODO E QUALQUER CONTEÚDO QUE VIOLE AS DISPOSIÇÕES ORA ESTABELECIDAS IMEDIATAMENTE E REALIZAR O BLOQUEIO AUTOMÁTICO DA CONTA DO USUÁRIO, BASTANDO QUE PARA ISSO ENVIE COMUNICAÇÃO PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL PRINCIPAL DE CONTATO DO USUÁRIO.

6.3 O usuário é responsável por zelar pela sua conta de acesso, notificando o estudeprisma.com caso perceba algum uso indevido da mesma.

6.4 O Usuário é responsável por confirmar as informações pertinentes ao vestibularno site das instituições e das bancas organizadoras.

Dessa forma, o Usuário reconhece que o Prisma não será responsável por alterações e/ou inexatidões dos editais disponibilizados por mera liberalidade, sendo que entende que a responsabilidade acerca da exatidão e atualização destas informações serão sempre do Usuário.

6.5 O Usuário é responsável por confirmar o gabarito oficial das provas no site das bancas organizadoras, uma vez que podem ocorrer alterações.

Dessa forma, o Usuário reconhece que o Prisma não será responsável por alterações e/ou inexatidões dos gabaritos disponibilizados por mera liberalidade, sendo que entende que a responsabilidade acerca da exatidão e atualização destas informações serão sempre do Usuário.

6.6 O Prisma respeita a propriedade intelectual de pessoas físicas e jurídicas e os Usuários devem fazer o mesmo.

6.7 O PRISMA RESERVA-SE O DIREITO DE REVER, EDITAR, REJEITAR OU EXCLUIR QUALQUER CONTEÚDO DISPONIBILIZADO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SEM QUE HAJA QUALQUER OBRIGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AOS USUÁRIOS.

6.7.1. O USUÁRIO RECONHECE QUE O QCONCURSOS NÃO ASSUME QUALQUER OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE DE REALIZAR QUALQUER REVISÃO, EDIÇÃO, INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE QUALQUER CONTEÚDO AOS USUÁRIOS, SENDO QUE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELO PRISMA É DE SUA INTEIRA DISCRICIONARIEDADE.

6.7.2. O PRISMA PODERÁ REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODO E QUALQUER CONTEÚDO, PROFESSOR, APRESENTADOR E/OU QUALQUER PRESTADOR DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS, POR OUTROS DA MESMA NATUREZA, SENDO QUE A QUALIDADE SERÁ MANTIDA POR PROFISSIONAIS QUE O PRISMA, DISCRICIONARIAMENTE, ENTENDER COMO COMPATÍVEIS, SEM QUE TAL FATO GERE QUALQUER DIREITO DE INDENIZAÇÃO AO USUÁRIO.

7. Da violação do sistema ou base de dados, e da instabilidade do sistema

7.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir ou interagir com as ferramentas e funcionalidades, contas ou bancos de dados do Prisma.

7.2 Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o Usuário responsável e assim, passível das medidas administrativas e legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados, sem limitações.

7.3 SENDO IDENTIFICADA QUALQUER CONDUTA NESTES TERMOS, A CONTA SERÁ AUTOMATICAMENTE BLOQUEADA, PODENDO ATÉ MESMO SER EXCLUÍDA COMO PREVÊ A CLÁUSULA 10, ITEM 10.1, BASTANDO QUE PARA ISSO SEJA ENVIADA COMUNICAÇÃO AO ENDEREÇO DE E-MAIL PRINCIPAL DE CONTATO FORNECIDO PELO USUÁRIO.

7.4 Eventualmente os serviços do Prisma podem apresentar instabilidades que, dentro das possibilidades, serão corrigidas por nossa equipe técnica.

7.5 Contudo o Prisma não se responsabiliza por qualquer dano resultante de: (1) erros, enganos, ou imprecisões de ou em qualquer conteúdo; (2) qualquer tipo de lesão pessoal ou dano à propriedade relacionada ao uso dos Serviços do Prisma por parte do Usuário; (3) qualquer tipo de acesso não autorizado aos servidores do Prisma e a qualquer informação pessoal e a outras informações neles armazenadas; (4) qualquer tipo de interrupção ou paralisação de transmissão de e para os serviços do Prisma; (5) uso ou exibição de qualquer conteúdo ou conteúdo de Usuário publicado, mensagem enviada, ou de outra forma disponibilizado via Prisma; (6) eventos fortuitos ou de força maior, inclusive qualquer falha na internet, falha nos equipamentos, queda de energia, ações do governo, mandados judiciais ou inadimplemento de terceiros; e/ou (7) perda de uso, dados, lucros, fundo de comércio, ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar qualquer um ou todos os serviços do Prisma.

8. Da Propriedade Intelectual

a) Fica reservada exclusivamente ao Prisma a propriedade intelectual de todos os conteúdos, digitais ou físicos, elaborados, revisados, editados e de qualquer forma disponibilizado pelo Prisma aos Usuários, tais como, mas não limitados às questões produzidas e comentadas, bem como a organização do banco de questões (compreendendo a escolha das questões, editais, formatação, entre outros).

Dessa forma, o Usuário compreende que não poderá reproduzir, no todo ou em parte, diretamente ou por qualquer pessoa não autorizada por escrito pelo Prisma qualquer conteúdo de propriedade do Prisma, sob pena de bloqueio da conta do Usuário e das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

b) Não está autorizada a reprodução para quaisquer fins, independentemente de intenção comercial, da marca Prisma sem prévia autorização por escrito.

9. Cancelamento

a) O Usuário pode desativar sua conta a qualquer momento enviando uma solicitação através de www.estudeprisma.com/ajuda.

b) Após o término dos Serviços por qualquer das partes, por qualquer motivo:

i) O Prisma deixará de fornecer os Serviços ao Usuário e este não poderá mais acessar sua Conta;

ii) Salvo disposição em contrário nos Termos de Uso, o Usuário não terá direito a qualquer reembolso de pagamento;

iii) No caso de o Usuário permanecer mais de 6 (seis) meses sem utilizar os Serviços, ao Prisma se reserva o direito de excluir os arquivos históricos do mesmo. A exclusão dos arquivos do histórico não acarreta o bloqueio ou exclusão da conta do Usuário.

c) O PRISMA RESERVA O DIREITO DE MODIFICAR OU ENCERRAR O SERVIÇO QCONCURSOS POR QUALQUER MOTIVO, SEM AVISO PRÉVIO E A QUALQUER MOMENTO, NÃO EXISTINDO QUALQUER DIREITO ADQUIRIDO DO USUÁRIO À MANUTENÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER DOS SERVIÇOS.

9.1 Da exclusão

a) Fraude: Sem limitar quaisquer outras soluções, o Prisma pode suspender ou encerrar a conta de qualquer Usuário, caso haja suspeita de que o Usuário (por condenação, acordo, investigação ou de outra forma) tenha se envolvido em atividades fraudulentas relacionadas ao Site, incluindo se passar por outro Usuário, utilizando seu nome e/ou foto.

b) Em caso de violação das regras contidas nos itens 7.2, 7.6 e cláusula 8 destes Termos de Uso, o Prisma se reserva ao direito a exclusão da conta do participante a qualquer momento mediante prévia comunicação ao endereço de e-mail principal fornecido pelo Usuário.

10. Modificações no serviço e preço

a) O PRISMA RESERVA-SE AO DIREITO DE A QUALQUER MOMENTO E, DE TEMPOS EM TEMPOS, MODIFICAR OU DESCONTINUAR O SERVIÇO (OU QUALQUER PARTE DELE) COM OU SEM AVISO PRÉVIO.

b) O PRISMA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUALQUER MODIFICAÇÃO, SUSPENSÃO, SUPRESSÃO, ADITAMENTO OU DESCONTINUIDADE DO SERVIÇO.

11. Disposições finais

a) Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.

b) Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.

GRUPOQ EDUCACAO S.A., Av Venezuela, nº 43 - sala 602, bairro Saúde, CEP nº 20.081-311, no Estado RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 11.978.743/0001-57