Questõesde ENEM 2011 sobre História

A atuação do Judiciário deve ser avaliada mais por seu aspecto geral, pois sua missão-mor transcende os processos vistos isoladamente. Sua tarefa é produzir uma ordem estável que paire sobre a sociedade. Independentemente da matéria-prima que tenha em mãos, o Judiciário deve produzir uma ordem que permita à sociedade, com suas diferenças e paradoxos, viver e se desenvolver de modo seguro. Por esse prisma, decisões questionáveis quando vistas isoladamente se justificam quando olhadas sistemicamente, pois foram proferidas tendo em vista a importância que trariam para a construção da ordem.

VILELA, H. O. T O ativismo judicial e o jogo dos três poderes. Valor Econômico. 14 jun. 2011 (adaptado).

Considerando que a sociedade é uma estrutura complexa, com interesses contraditórios, segundo o texto, as decisões do Poder Judiciário

Parece-me bastante significativo que a questão muito discutida sobre se o homem deve ser “ajustado” à máquina ou se a máquina deve ser ajustada à natureza do homem nunca tenha sido levantada a respeito dos meros instrumentos e ferramentas. E a razão disto é que todas as ferramentas da manufatura permanecem a serviço da mão, ao passo que as máquinas realmente exigem que o trabalhador as sirva, ajuste o ritmo natural do seu corpo ao movimento mecânico delas.

ARENDT, H. Trabalho, Obra e Ação. In: Cadernos de Ética e Filosofia Política 7. São Paulo: EdUSP, 2005 (fragmento).

Com base no texto, as principais consequências da substituição da ferramenta manual pela máquina são

Antes de tomar posse no seu cargo, ainda na Europa, Rio Branco agira no sentido de afastar o perigo imediato do Bolivian Syndicate, empresa estadunidense, e propusera a compra do território do Acre. Recusada essa ideia, propôs o Governo brasileiro a troca de territórios e ofereceu compensação, como a de favorecer, por uma estrada de ferro, o tráfego comercial pelo rio Madeira, entendendo-se diretamente com o Bolivian Syndicate.

RODRIGUES, J. H.; SEITENFUS, R. Uma História Diplomática do Brasil: 1531-1945. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995 (adaptado).

O texto aborda uma das questões fronteiriças enfrentadas no período em que José da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, esteve à frente do Ministério das Relações Exteriores (1902-1912).

A estratégia de entendimento direto do Brasil com a empresa Bolivian Syndicate, que havia arrendado o Acre junto ao governo boliviano, explica-se pela

A questão agrária e as lutas de hoje pela terra são herdeiras de processos transcorridos nas décadas de 1940 a 1960. Contudo, se no contexto anterior a questão agrária tinha em sua base o arcaísmo do mundo rural, hoje ela é resultante dos processos de modernização da agricultura.

GRYNSZPAN, M. Tempo de Plantar, tempo de colher. In: Nossa História. Ano 1, n° 9, São Paulo: Vera Cruz, jul. 2004 (adaptado).

A modernização da agricultura no Brasil aprofundou as causas da luta pela terra a partir dos anos 1970, pois

Escrevendo em jornais, entrando para a política, fugindo para quilombos, montando pecúlios para comprar alforrias... Os negros brasileiros não esperaram passivamente pela libertação. Em vez disso, lutaram em diversas frentes contra a escravidão, a ponto de conseguir que, à época em que a Lei Áurea foi assinada, apenas uma pequena minoria continuasse formalmente a ser propriedade.

Antes da Lei Áurea. Liberdade Conquistada. Revista Nossa História. Ano 2, n° 19. São Paulo: Vera Cruz, 2005.

No que diz respeito à Abolição, o texto apresenta uma análise historiográfica realizada nas últimas décadas por historiadores, brasileiros e brasilianistas, que se diferencia das análises mais tradicionais. Essa análise recente apresenta a extinção do regime escravista, em grande parte, como resultado

Atualmente, a noção de que o bandido não está protegido pela lei tende a ser aceita pelo senso comum. Urge mobilizar todas as forças da sociedade para reverter essa noção letal para o Estado Democrático de Direito, pois, como dizia o grande Rui Barbosa, “A lei que não protege o meu inimigo, não me serve”.

SAMPAIO, P A. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. In.: Os Direitos Humanos desafiando o século XXI. Brasília: OAB; Conselho Federal; Comissão Nacional de Direitos Humanos, 2010.

No texto, o autor estabelece uma relação entre democracia e direito que remete a um dos mais valiosos princípios da Revolução Francesa: a lei deve ser igual para todos. A inobservância desse princípio é uma ameaça à democracia, porque

De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 leis novas de proteção social e de regulamentação do trabalho em todos os setores. Todas elas têm sido simplesmente uma dádiva do governo. Desde aí, o trabalhador brasileiro encontra nos quadros gerais do regime o seu verdadeiro lugar.

DANTAS, M. A força nacionalizadora do Estado Novo. Rio de Janeiro: DIP, 1942.

De que maneira as políticas e as mudanças jurídico-institucionais implementadas pelo governo de Getúlio Vargas nas décadas de 1930-1940 responderam às lutas e às reivindicações dos trabalhadores?

Eleições, no Império, eram um acontecimento muito especial. Nesses dias o mais modesto cidadão vestia sua melhor roupa, ou a menos surrada, e exibia até sapatos, peças do vestuário tão valorizadas entre aqueles que pouco tinham. Em contraste com essa maioria, vestimentas de gala de autoridades civis, militares e eclesiásticas — tudo do bom e do melhor compunha a indumentária de quem era mais que um cidadão qualquer e queria exibir em público essa sua privilegiada condição.

CAVANI, S. Às urnas, cidadãos! In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 3, n° 26, nov. 2007.

No Brasil do século XIX, a noção de cidadania estava vinculada à participação nos processos eleitorais. As eleições revelavam um tipo de cidadania carente da igualdade jurídica defendida nesse mesmo período por muitos movimentos europeus herdeiros do Iluminismo devido à

A confusão era grande e ficou ainda maior depois do discurso do presidente norte-americano Barack Obama em defesa da guerra, ao receber o Prêmio Nobel da Paz de 2009. Como liberal, Obama poderia ter utilizado os argumentos do filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804), que também defendeu, na sua época, a legitimidade das guerras como meio de difusão da civilização européia.

FIORI, J. L. A moral internacional e o poder. Revista CULT. N° 145. São Paulo: Bregantini, abr. 2010.

O argumento utilizado por Barack Obama ao defender a guerra em nome da paz constitui um tipo de raciocínio

Em Brasília, foram mais de cem mil pessoas saudando os campeões. A seleção voou diretamente da Cidade do México para Brasília. Na festa da vitória, Médici presenteou os jogadores com dinheiro e posou para os fotógrafos com a taça Jules Rimet nas mãos. Até uma Assessoria Especial de Relações Públicas (AERP) chegou a ser criada para mudar a imagem do governo e cristalizar, junto à opinião pública, a imagem de um país vitorioso, alavancando campanhas que criavam o mito do “Brasil grande” que “vai para frente”. Todos os jogadores principais da Copa de 70 foram usados como garotos-propaganda.

BAHIANA, A. M. Almanaque Anos 70. Rio de Janeiro: Ediouro, 2006 (adaptado).

A visibilidade dos esportes, especialmente do futebol, nos meios de comunicação de massa, tornou-os uma questão de Estado para os governos militares no Brasil, que buscavam, assim,

A Unesco define como Patrimônio Cultural Imaterial “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas — junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados — que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.” São exemplos de bens registrados como Patrimônio Imaterial no Brasil: o Círio de Nazaré no Pará, o Samba de Roda do Recôncavo Baiano, o Ofício das Baianas de Acarajé, o Jongo no Sudeste, entre outros.

Disponível em: http://www.portal.iphan.gov.br. Acesso em: 29 jul. 2010 (adaptado).

É bastante recente no Brasil o registro de determinadas manifestações culturais como integrantes de seu Patrimônio Cultural Imaterial. O objetivo de se realizar e divulgar este tipo de registro é

É uma mudança profunda na estrutura social, isto é, uma transformação que atinge todos os níveis da realidade social: o econômico, o político, o social e o ideológico. Uma revolução é uma luta entre forças de transformação e forças de conservação de uma sociedade. Quando ocorre uma revolução, a vida das pessoas sofre uma mudança radical no próprio dia a dia.

AQUINO, R. S.L. et al. História das Sociedades: das sociedades modernas às sociedades atuais. Rio de Janeiro: Record, 1999 (fragmento).

Na França, em 1871, após a derrota de Napoleão III na guerra contra a Rússia e a presidência de Louis Adolphe Thiers, os trabalhadores franceses organizaram uma rebelião que levou à tomada de Paris e à organização de um governo popular, denominado de Comuna de Paris. Este processo é considerado como uma importante experiência política, porque

Subjaz na propaganda tanto política quanto comercial a ideia de que as massas podem ser conquistadas, dominadas e conduzidas, e, por isso, toda e qualquer propaganda tem um traço de coerção. Nesse sentido, a filósofa Hanna Arendt diz que “não apenas a propaganda política, mas toda a moderna publicidade de massa contém um elemento de coerção”.

AGUIAR, O. A. Veracidade e propaganda em Hannah Arendt. In: Cadernos de Ética e Filosofia Política 10. São Paulo: EdUSP, 2007 (adaptado).

À luz do texto, qual a implicação da publicidade de massa para a democracia contemporânea?

O despotismo é o governo em que o chefe do Estado executa arbitrariamente as leis que ele dá a si mesmo e em que substitui a vontade pública por sua vontade particular.

KANT, I. Despotismo. In: JAPIASSÚ, H.; MARCONDES, D. Dicionário básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.

O conceito de despotismo elaborado pelo filósofo Immanuel Kant pode ser aplicado na interpretação do contexto político brasileiro posterior ao AI-5, porque descreve

Os principais distúrbios começaram em Nottingham, em 1811. Uma grande manifestação de malharistas, gritando por trabalho e por um preço mais liberal, foi dissolvida pelo exército. Naquela noite, sessenta armações de malha foram destruídas na grande vila de Arnold por amotinados que não tomaram nenhuma precaução em se disfarçar e foram aplaudidos pela multidão.

THOMPSON, E.P. A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987 (fragmento).

Esse texto diz respeito à nova realidade socioeconômica da Inglaterra implantada a partir da Revolução Industrial. A principal consequência para os trabalhadores nas primeiras décadas do século XIX se manifestou por meio

Após as três primeiras décadas, marcadas pelo esforço de garantir a posse da nova terra, a colonização começou a tomar forma. A política da metrópole portuguesa consistirá no incentivo à empresa comercial com base em uns poucos produtos exportáveis em grande escala, assentada na grande propriedade. Essa diretriz deveria atender aos interesses de acumulação de riqueza na metrópole lusa, em mãos dos grandes comerciantes, da Coroa e de seus afilhados

FAUSTO, B. História Concisa do Brasil. São Paulo: EdUSP, 2002 (adaptado).

Para concretizar as aspirações expansionistas e mercantis estabelecidas pela Coroa Portuguesa para a América, a estratégia lusa se constituiu em

O Brasil oferece grandes lucros aos portugueses. Em relação ao nosso país, verificar-se-á que esses lucros e vantagens são maiores para nós. Os açúcares do Brasil, enviados diretamente ao nosso país, custarão bem menos do que custam agora, pois que serão libertados dos impostos que sobre eles se cobram em Portugal, e, dessa forma, destruiremos seu comércio de açúcar. Os artigos europeus, tais como tecidos, pano etc., poderão, pela mesma razão, ser fornecidos por nós ao Brasil muito mais baratos; o mesmo se dá com a madeira e o fumo.

WALBEECK, J. Documentos Holandeses. Disponível em: http://www.mc.unicamp.br.

O texto foi escrito por um conselheiro político holandês no contexto das chamadas Invasões Holandesas (1624-1654), no Nordeste da América Portuguesa, que resultaram na ocupação militar da capitania de Pernambuco. O conflito se inicia em um período em que Portugal e suas colônias, entre elas o Brasil, se encontravam sob domínio da Espanha (1580-1640). A partir do texto, qual o objetivo dos holandeses com essa medida?

Como tratar com os índios

A experiência de trezentos anos tem feito ver que a aspereza é um meio errado para domesticar os índios; parece, pois, que brandura e afago são os meios que nos restam. Perdoar-lhes alguns excessos, de que sem dúvida seria causa a sua barbaridade e longo hábito com a falta de leis. Os habitantes da América são menos sanguinários do que os negros d’África, mais mansos, tratáveis e hospitais.

VILHENA, L. S. A Bahia no século XVIII. Salvador: Itapuã, 1969 (adaptado).

O escritor português Luís Vilhena escreve, no século XVIII, sobre um tema recorrente para os homens da sua época. Seu posicionamento emerge de um contexto em que

Poucos países têm uma história eleitoral tão rica quanto a do Brasil. Durante o período colonial, a população das vilas e cidades elegia os representantes dos Conselhos Municipais. As primeiras eleições gerais para escolha dos representantes à Corte de Lisboa ocorreram em 1821. Desde 1824, quando aconteceu a primeira eleição pós-independência, foram eleitas 52 legislaturas para a Câmara dos Deputados. E, somente durante o Estado Novo (1937-1945), as eleições para a Câmara foram suspensas.

NICOLAU, J. História do voto no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004 (adaptado).

Embora o Brasil tenha um longo histórico de eleições para o Poder Legislativo, em diversas oportunidades os pleitos ocorreram com sérias restrições ao pleno exercício da cidadania. Um período da história brasileira com eleições legislativas e uma restrição à cidadania política estão elencados, respectivamente, em:

Texto I

A escravidão não é algo que permaneça apesar do sucesso das três revoluções liberais, a inglesa, a nortea-mericana e a francesa; ao contrário, ela conhece o seu máximo desenvolvimento em virtude desse sucesso. O que contribui de forma decisiva para o crescimento dessa instituição, que é sinônimo de poder absoluto do homem sobre o homem, é o mundo liberal.

LOSURDO, D. Contra-história do liberalismo. Aparecida: Ideias & Letras, 2006 (adaptado).

Texto II

E, sendo uma economia de exploração do homem, o capitalismo tanto comercializou escravos para o Brasil, o Caribe e o sul dos Estados Unidos, nas décadas de 30, 40, 50 e 60 do século XIX, como estabeleceu o comércio de trabalhadores chineses para Cuba e o fluxo de emigrantes europeus para os Estados Unidos e o Canadá. O tráfico negreiro se manteve para o Brasil depois de sua proibição, pela lei de 1831, porque ainda ofereceu respostas ao capitalismo.

TAVARES, L. H. D. Comércio proibido de escravos. São Paulo: Ática, 1988 (adaptado).

Ambos os textos apontam para uma relação entre escravidão e capitalismo no século XIX. Que relação é essa?