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UERJ 2015, UERJ 2015 - Atualidades - Atualidades do ano de 2015, Questões Sociais, Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: raça, classe e gênero
As comunidades quilombolas, que são predominantemente constituídas por população negra, se auto definem a partir das relações com a terra, do parentesco,do território, da ancestralidade, das tradições e das práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas. O Decreto Federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
Adaptado de incra.gov.br.
A demarcação de terras de comunidades quilombolas é fato recente nas práticas governamentais brasileiras.
Um dos principais objetivos dessa política pública é viabilizar a promoção de:
As comunidades quilombolas, que são predominantemente constituídas por população negra, se auto definem a partir das relações com a terra, do parentesco,do território, da ancestralidade, das tradições e das práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas. O Decreto Federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
Adaptado de incra.gov.br.
A demarcação de terras de comunidades quilombolas é fato recente nas práticas governamentais brasileiras.
Um dos principais objetivos dessa política pública é viabilizar a promoção de:
A
aceleração da reforma agrária
B
reparação de grupos excluídos
C
absorção de trabalhadores urbanos
D
reconhecimento da diversidade étnica