Econômicas, sociais, militares, sanitárias, ambientais, políticas, religiosas, as razões que levam as pessoas a deixar seu país de origem são numerosas. Migrante legal ou ilegal, refugiado ou requerente de asilo, essas mobilidades humanas, independente da forma que elas tomam e do status jurídico que elas dão lugar, desenham hoje um mundo em movimento onde as fronteiras se distendem e perdem uma parte de sua função. Mas, a mobilidade humana tem gerado preocupações e amplos debates políticos, econômicos e religiosos. Nas últimas décadas, uma das respostas aos problemas colocados pelos movimentos migratórios tem sido a construção de muros fronteiriços.

Sobre a construção de tais muros, assinale a alternativa INCORRETA.

Os muros fronteiriços, provisórios ou permanentes, eficazes ou inoperantes, elétricos ou em concreto, retornam atualmente como uma ferramenta geopolítica.

O muro de concreto construído sobre os Pirineus, em meados de 2015, na fronteira entre a Espanha e a França, não é apenas um muro de separação entre dois Estados nacionais. É, sobretudo, uma barreira de contenção dos intensos fluxos migratórios oriundos da África, que entram na Espanha por Ceuta (cidade autônoma da Espanha no território do Marrocos) e se dirigem para a França, desde as duas últimas décadas do século XX.

Atualmente, os muros fronteiriços têm vocação de separar populações e de ser uma barreira física entre comunidades.

Os muros, as barreiras ou as cercas, pouco importa seu nome, são, por conseguinte, uma lógica de segurança dos territórios e se justificam – porém não se legitimam – na vontade de proteger as pessoas ou de tornar impossível a entrada de outros grupos sociais em determinados países ou regiões da escala mundial.

Antes de tomarem a forma material e de se constituírem em concreto ou arame farpado, os muros se erguem antes de tudo nas cabeças ou mentes, notadamente como o produto da análise segundo a qual a segurança e a proteção não podem ser asseguradas senão pelo fechamento estrito dos territórios.

Gabarito comentado

Paula DelgadoMonitor do Qconcursos

Alternativa correta: B (INCORRETA)

Tema central: muros fronteiriços como resposta às migrações — função geopolítica, simbólica e material das barreiras e suas implicações para soberania e mobilidade. Para resolver a questão, é preciso distinguir fatos geográficos/históricos (onde e quando muros foram efetivamente erguidos) e conceitos teóricos sobre fronteiras e segurança.

Resumo teórico: muros contemporâneos reaparecem como ferramentas de controle migratório e securitização territorial. Eles têm funções práticas (restrição de fluxo), simbólicas (separação social) e discursivas (segurança). Autores relevantes: Reece Jones (Violent Borders) analisa a expansão global de barreiras; instituições como a UNHCR criticam muros por impactarem direitos de refugiados. No âmbito europeu, o Espaço Schengen pressupõe livre circulação entre Estados-membros (Regulamento (UE) 2016/399).

Por que a alternativa B está INCORRETA: a afirmação descreve um muro de concreto sobre os Pirineus (fronteira Espanha–França) erguido em 2015, destinado a conter migrações vindas da África via Ceuta.

Isso é factualmente incorreto: não houve construção de um muro concreto atravessando os Pirineus entre Espanha e França em 2015. Espanha e França fazem parte do Espaço Schengen, com fronteiras terrestres amplamente abertas; as principais barreiras espanholas ligadas a Ceuta/Melilla existem nas enclaves do Marrocos (vallas em Ceuta e Melilla), não nos Pirineus. Logo, B mistura locais e fatos de forma errada.

Análise das demais alternativas (por que estão corretas):

A: Diz que muros reaparecem como ferramenta geopolítica — correto. Há evidências contemporâneas de crescente construção/fortalecimento de barreiras (ex.: fronteira EUA–México, vallas em Ceuta/Melilla, cercas em Israel/Palestina).

C: Afirma que muros separam populações e funcionam como barreiras físicas entre comunidades — correto; obteve-se separação socioespacial e barreiras materiais que afetam comunidades locais.

D: Aponta que muros justificam-se pela lógica de segurança (proteção) mas nem sempre se legitimam — correto: discurso de segurança é usado para legitimar, embora haja controvérsias éticas e jurídicas.

E: Afirma que muros nascem primeiro como ideia/representação nas mentes (discursos de medo e insegurança) antes da materialização — correto; processo discursivo de securitização precede muitas vezes a construção física.

Dica de prova: ao identificar a alternativa “INCORRETA”, busque erro factual ou contradição conceitual. Verifique nomes de lugares (Pirineus ≠ Ceuta) e concordância com leis/realidade (Schengen).

Fontes sugeridas: Reece Jones, Violent Borders (2016); Regulamento (UE) 2016/399 (Código de Fronteiras Schengen); materiais da UNHCR sobre impactos de muros fronteiriços.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!