Logo após a entrada de milhares de imigrantes norte-africanos na Itália, em abril deste ano, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e o primeiro- ministro da Itália, Silvio Berlusconi, fizeram as seguintes declarações a respeito de um consenso entre países da União Europeia (UE) e associados.
Queremos mantê-lo vivo, mas para isso é preciso reformá-lo.
Nicolas Sarkozy.
Não queremos colocá-lo em causa, mas em situações excepcionais acreditamos que é preciso fazer alterações, sobre as quais decidimos trabalhar em conjunto.
Silvio Berlusconi.
http://pt.euronews.net. Acesso em julho/2011. Adaptado.
Sarkozy e Berlusconi encaminharam pedido à UE, solicitando a revisão do
Queremos mantê-lo vivo, mas para isso é preciso reformá-lo.
Nicolas Sarkozy.
Não queremos colocá-lo em causa, mas em situações excepcionais acreditamos que é preciso fazer alterações, sobre as quais decidimos trabalhar em conjunto.
Silvio Berlusconi.
http://pt.euronews.net. Acesso em julho/2011. Adaptado.
Sarkozy e Berlusconi encaminharam pedido à UE, solicitando a revisão do
Gabarito comentado
Resposta correta: Alternativa E
Tema central: movimento migratório e normas europeias sobre fronteiras. A questão exige reconhecer qual instrumento jurídico garante a livre circulação de pessoas entre países signatários.
Resumo teórico: O Espaço Schengen (Acordo de Schengen) estabelece a eliminação de controlos nas fronteiras internas entre os países participantes, permitindo a livre circulação de pessoas. Foi instituído pelo Acordo de Schengen (1985) e complementado pelo Convenção de Aplicação (1990). Fontes: Comissão Europeia — página do Espaço Schengen.
Por que a alternativa E está correta: ela descreve exatamente o objetivo do Acordo de Schengen — assegurar a livre circulação de pessoas entre países signatários. As declarações sobre reforma do acordo citadas no enunciado referem-se a pedidos de flexibilização ou revisão de regras de fronteira e políticas de asilo no contexto de fluxos migratórios, algo diretamente ligado ao regime Schengen.
Análise das alternativas incorretas:
A: Incorreta — o Tratado de Maastricht (1992) criou a União Europeia e regras sobre cidadania e políticas econômicas, mas não concede “anistia a imigrantes ilegais”.
B: Incorreta — o Acordo de Schengen trata de circulação transfronteiriça e controles, não de formular políticas sociais bilaterais entre Itália e França.
C: Parcialmente verdadeira, mas incorreta no contexto — o Tratado de Maastricht instituiu a União Econômica e Monetária e pavimentou a criação da moeda única (euro) para os Estados-Membros que a adotaram, mas isso não corresponde ao assunto do enunciado sobre fronteiras e imigrantes.
D: Incorreta — o Tratado de Roma (1957) criou a Comunidade Econômica Europeia; não suprimia imediatamente todos os controlos alfandegários internos (essa integração evoluiu com tratados e políticas posteriores) e, de qualquer forma, não é o instrumento diretamente associado à livre circulação de pessoas como o Acordo de Schengen.
Dica de prova: associe palavras-chave do enunciado (por ex., “livre circulação”, “fronteiras”, “reformular frente a fluxos migratórios”) com o instrumento jurídico conhecido. Evite confundir tratados da UE (Maastricht) com acordos sobre fronteiras (Schengen).
Fonte sugerida: Comissão Europeia — Espaço Schengen (ec.europa.eu/home-affairs/what-we-do/policies/borders-and-visas/schengen_en).
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
