Em 1991, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, criaram o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Qual é o nome do tratado que criou o Bloco e quais seus principais objetivos? Assinale a alternativa correta.

Tratado de Assunção. Criar mercados supranacionais e reduzir ou eliminar proibições, restrições e impostos de entrada ou saída de bens e serviços de um país para o outro.

Protocolo de Ouro Preto. Criar mercados regionais, mas aplicar impostos mais altos para produtos importados de nações de “fora do bloco”.

Tratado de Montevideo. Criar um mercado interdependente entre todos os povos e não somente blocos, e uma economia homogênea em todas as partes do mundo.

Tratado de Assunção. Criar mercados regionais e blocos econômicos que se organizam para opor-se ao processo de globalização instalado nos países capitalistas.

Tratado de Buenos Aires. Criar uma economia homogênea e não sustentada pelos mercados regionais, pois estes não contribuem para o avanço da globalização.

Gabarito comentado

Taina VegaMonitor do Qconcursos

Alternativa correta: A — Tratado de Assunção.

Tema central: integrações regionais e seus objetivos econômicos. Para concursos, é fundamental associar o nome dos atos constitutivos (tratados/protocolos) à finalidade básica: estabelecer livre comércio e coordenação aduaneira entre países membros.

Resumo teórico: O Mercado Comum do Sul foi criado pelo Tratado de Assunção (1991). Seu objetivo principal é a eliminação gradual de tarifas e barreiras ao comércio entre os membros, avançando para uma união aduaneira (tarifa externa comum) e cooperação econômica. O Protocolo de Ouro Preto (1994) complementou o Tratado, dando estrutura institucional ao bloco (comissão, parlamento e regras administrativas).

Por que a alternativa A está correta? Porque cita o Tratado de Assunção e descreve corretamente o objetivo básico: reduzir/eliminar proibições, restrições e impostos entre países do bloco — essência do livre comércio e da união aduaneira que caracterizam o MERCOSUL.

Análise das alternativas incorretas:

B — Fala do Protocolo de Ouro Preto (existente) mas erra ao dizer que o objetivo é aplicar impostos mais altos a produtos externos como finalidade principal. Na verdade, a união aduaneira fixa uma tarifa externa comum, mas o propósito do bloco é facilitar o comércio interno, não elevar protecionismo como objetivo central.

C — Tratado de Montevideo não é o instrumento que criou o MERCOSUL, e a proposta de criar uma economia homogênea mundial é irrealista e estranha ao escopo de um bloco regional.

D — Embora mencione corretamente o Tratado de Assunção, erra ao afirmar que o objetivo do bloco é opor-se à globalização; blocos regionais buscam integração para ganhar competitividade no mercado global, não simplesmente se opor à globalização.

E — Trata-se de um nome e objetivo incorretos (Tratado de Buenos Aires não criou o MERCOSUL; além disso, a afirmação sobre “economia homogênea” e que blocos não contribuem para a globalização é equivocada).

Dica de prova: Procure sempre o nome histórico (Tratado de Assunção, 1991) e as palavras-chave: “eliminação de tarifas/barreras”, “união aduaneira” e “cooperação econômica”. Desconfie de alternativas que exagerem (economia homogênea mundial) ou invertam finalidade (oposição à globalização).

Fontes recomendadas: texto do Tratado de Assunção (1991), Protocolo de Ouro Preto (1994) e sites oficiais do MERCOSUL / Itamaraty para confirmação histórica e objetivos.

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