Questão d8085a72-a6
Prova:ENEM 2016
Disciplina:Geografia
Assunto:Fontes de energia e recursos naturais, Energia
No início de maio de 2014, a instalação da
plataforma petrolífera de perfuração HYSY-981 nas
águas contestadas do Mar da China Meridional
suscitou especulações sobre as motivações chinesas.
Na avaliação de diversos observadores ocidentais,
Pequim pretendeu, com esse gesto, demonstrar que
pode impor seu controle e dissuadir outros países de
seguir com suas reivindicações de direito de exploração
dessas águas, como é o caso do Vietnã e das Filipinas.
KLARE, M.T A guerra pelo petróleo se joga no mar. Le Monde Diplomatique Brasil, abr. 2015.
A ação da China em relação à situação descrita no texto
evidencia um conflito que tem como foco o(a):
No início de maio de 2014, a instalação da plataforma petrolífera de perfuração HYSY-981 nas águas contestadas do Mar da China Meridional suscitou especulações sobre as motivações chinesas. Na avaliação de diversos observadores ocidentais, Pequim pretendeu, com esse gesto, demonstrar que pode impor seu controle e dissuadir outros países de seguir com suas reivindicações de direito de exploração dessas águas, como é o caso do Vietnã e das Filipinas.
KLARE, M.T A guerra pelo petróleo se joga no mar. Le Monde Diplomatique Brasil, abr. 2015.
A ação da China em relação à situação descrita no texto
evidencia um conflito que tem como foco o(a):
A
Distribuição das zonas econômicas especiais.
B
Monopólio das inovações tecnológicas extrativas.
C
Dinamização da atividade comercial.
D
Jurisdição da soberania territorial.
E
Embargo da produção industrial.
Gabarito comentado
Sávia CordeiroMestre em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Assessora da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro
Nos últimos anos, percebe-se o agravamento da tensão do Mar Meridional da China em razão de disputas territoriais entre a China e diversos países vizinhos como Filipinas, Vietnã e Japão. Em primeiro lugar, é importante lembrar a importância estratégica e econômica do Mar Meridional da China: nele circula metade da tonelagem da frota mercante do mundo, transportando 5 trilhões de dólares em produtos, e é a via de comunicação marítima quase exclusiva da China e dos países banhados por ele. Além disso, foram detectadas imensas reservas de gás e petróleo nesta região.
Em julho de 2016, a Corte Permanente de Arbitragem, com sede em Haia, decidiu a favor das Filipinas contras as pretensões chinesas de soberania territorial no Mar Meridional da China. A Corte somente concedeu à China direitos territoriais de 12 milhas náuticas, reconhecidos pela Lei dos Mares das Nações Unidas (UNCLOS, em sua sigla inglesa) a alguns dos ilhotes, rochedos e bancos de areia reivindicados. Porém, logo depois, em agosto de 2016, uma reunião entre China e os países que formam a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) decidiram por não acatar a decisão da Corte, comprometendo-se, entretanto, a reduzir as tensões na região. Nesse sentido, acordaram em parar de enviar pessoas para as ilhas, recifes, atóis e outras áreas não habitadas no Mar Meridional da China para não ocasionar uma escalada de tensão por reivindicações territoriais; resolver disputas territoriais de forma pacífica e através de negociações; e levar em conta a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
A resposta correta é a letra D.
Em julho de 2016, a Corte Permanente de Arbitragem, com sede em Haia, decidiu a favor das Filipinas contras as pretensões chinesas de soberania territorial no Mar Meridional da China. A Corte somente concedeu à China direitos territoriais de 12 milhas náuticas, reconhecidos pela Lei dos Mares das Nações Unidas (UNCLOS, em sua sigla inglesa) a alguns dos ilhotes, rochedos e bancos de areia reivindicados. Porém, logo depois, em agosto de 2016, uma reunião entre China e os países que formam a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) decidiram por não acatar a decisão da Corte, comprometendo-se, entretanto, a reduzir as tensões na região. Nesse sentido, acordaram em parar de enviar pessoas para as ilhas, recifes, atóis e outras áreas não habitadas no Mar Meridional da China para não ocasionar uma escalada de tensão por reivindicações territoriais; resolver disputas territoriais de forma pacífica e através de negociações; e levar em conta a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
A resposta correta é a letra D.
