O objetivo dessa estratégia é
Anvisa aprova nova norma para venda de antibióticos no país
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma norma para regulamentar
a venda de antibióticos no país, a qual especifica as exigências quanto à apresentação, à
retenção e à escrituração das receitas contendo esses medicamentos, ou seja, paciente e
médico são identificados, e uma cópia da receita fica na farmácia.
Disponível em: www.brasil.gov.br. Acesso em: 29 jul. 2015 (adaptado).
Anvisa aprova nova norma para venda de antibióticos no país
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma norma para regulamentar a venda de antibióticos no país, a qual especifica as exigências quanto à apresentação, à retenção e à escrituração das receitas contendo esses medicamentos, ou seja, paciente e médico são identificados, e uma cópia da receita fica na farmácia.
Disponível em: www.brasil.gov.br. Acesso em: 29 jul. 2015 (adaptado).
Gabarito comentado
Gabarito: C
Tema central: uso racional de antibióticos e medidas para reduzir a automedicação. A questão exige relacionar a exigência de identificação do paciente/médico e retenção de receitas com o objetivo prático dessa norma.
Resumo teórico: O uso inadequado de antibióticos (automedicação, interrupção precoce de tratamento, uso indiscriminado) favorece o surgimento de resistência antimicrobiana, um risco à saúde pública. Políticas que exigem receita controlada e retenção visam dificultar a obtenção do medicamento sem indicação médica e possibilitar rastreabilidade, reduzindo a automedicação. (Ver: Plano Global da OMS para Resistência Antimicrobiana, 2015.)
Justificativa da alternativa correta (C): exigir apresentação, retenção e escrituração da receita — com identificação de paciente e médico e cópia arquivada na farmácia — tem função direta de impor controle sobre quem pode adquirir antibióticos. Isso reduz a disponibilidade livre ao público e, portanto, diminui a automedicação e seus problemas (erros de indicação, uso inadequado e resistência).
Análise das alternativas incorretas:
A — conter a falsificação de drogas antibacterianas: medidas de retenção de receitas aumentam rastreabilidade, mas não são principalmente antimétodos contra falsificação (são necessárias ações como autenticação de embalagens, inspeção da cadeia de suprimento e fiscalização).
B — controlar o estoque de remédios antimicrobianos: escrituração pode auxiliar em auditoria e vigilância, mas o foco da exigência descrita é o controle do acesso por pacientes (uso), não a gestão logística de estoques nas farmácias.
D — padronizar o tratamento dado a doenças recorrentes: a norma regula a venda e a rastreabilidade, não define protocolos terapêuticos. Padronização de tratamentos é função de diretrizes clínicas e protocolos elaborados por sociedades médicas e secretarias de saúde.
Dica de interpretação: identifique palavras-chave do enunciado ("retenção", "identificação", "cópia da receita") e pergunte: isso atua sobre o acesso/uso (paciente) ou sobre a produção/qualidade do produto? A primeira alternativa que relaciona com o uso (automedicação) costuma ser a correta.
Fontes recomendadas: OMS — Plano Global para Resistência Antimicrobiana (2015); materiais da ANVISA sobre controle de antimicrobianos e boas práticas de dispensação.
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