Questão cf029e3f-29
Prova:
Disciplina:
Assunto:
Apesar de ser estratégica para a integração sul-americana,
a Faixa de Fronteira configura-se como uma região pouco
desenvolvida economicamente, historicamente abandonada
pelo Estado, marcada pela dificuldade de acesso a bens e
serviços públicos, pela falta de coesão social, pela inobservância
de cidadania e por problemas peculiares às regiões
fronteiriças.
(Ministério da Integração Nacional. Faixa de fronteira, 2009. Adaptado.)
Sob o ponto de vista do território brasileiro, configuram exemplos
de problemas peculiares às regiões fronteiriças
Apesar de ser estratégica para a integração sul-americana, a Faixa de Fronteira configura-se como uma região pouco desenvolvida economicamente, historicamente abandonada pelo Estado, marcada pela dificuldade de acesso a bens e serviços públicos, pela falta de coesão social, pela inobservância de cidadania e por problemas peculiares às regiões fronteiriças.
(Ministério da Integração Nacional. Faixa de fronteira, 2009. Adaptado.)
Sob o ponto de vista do território brasileiro, configuram exemplos de problemas peculiares às regiões fronteiriças
A
a captação de recursos por instituições financeiras internacionais
e a evasão de divisas.
B
a ausência de tributação legal e a desarticulação político-institucional dos municípios.
C
a formação de economias de subsistência e a organização de movimentos separatistas.
D
a entrada de produtos ilícitos e a saída de recursos naturais
explorados ilegalmente.
E
a livre atividade de grileiros e a comercialização de títulos
de propriedade para terras devolutas.
Gabarito comentado
Sávia CordeiroMestre em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Assessora da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro
A extensão da fronteira brasileira com os seus vizinhos latino-americanos chega a mais de 15 mil quilômetros, o que dificulta o controle e fiscalização dessa área. A falta da presença do Estado na região fronteiriça provoca diversos problemas como a entrada ilegal de migrantes, o tráfico de pessoas, o tráfico de drogas, comercialização de produtos ilícitos e falsificados, biopirataria, entre outros.
A resposta correta é a letra D.
A resposta correta é a letra D.