A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, durante a 11ª rodada de licitações, leiloou, no mês de maio, áreas para exploração de petróleo e gás nas bacias do Parnaíba, Foz do Amazonas e Barreirinhas. Esta ação da ANP

Gabarito: B

1) Tema central
O enunciado trata de leilões da ANP para exploração de petróleo e gás. Assuntos-chave: regimes de contratação (concessão vs. partilha), a existência de rodadas específicas para áreas do pré-sal e o papel regulatório da ANP. É relevante para concursos porque exige leitura atenta de termos técnicos e políticos do setor energético.

2) Resumo teórico
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) organiza rodadas de licitação conforme a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo) e editais próprios. Nem todas as áreas são ofertadas conjuntamente: áreas do pré-sal ou sob regimes especiais podem ter rodadas específicas, com regras e tratamento contratual distintos. Fontes: Lei nº 9.478/1997 e editais/relatórios da ANP.

3) Justificativa da alternativa correta (B)
A alternativa B afirma que a 11ª rodada não contemplou áreas do pré-sal porque estas têm rodada específica. Essa resposta foca no ponto decisivo: a ANP costuma separar lotes convencionais de lotes do pré-sal/áreas com regime especial. Portanto, a afirmação está alinhada ao procedimento regulatório e aos editais setoriais que definem quais blocos são ofertados em uma rodada.

4) Análise das alternativas incorretas
A (aumentar investimentos e ampliar exploração no pré-sal): parcialmente verdadeira quanto a atrair investimentos, mas erra ao afirmar que a rodada ampliou exploração no pré-sal — o enunciado tratou de bacias sem incluir pré-sal.
C (arrecadou valores bem abaixo dos esperados): é uma conclusão financeira não suportada pelo enunciado; trata-se de informação externa e genérica, logo não pode ser inferida como correta.
D (objetivo apenas estimular exploração em terra): incorreta porque as bacias citadas incluem áreas marinhas; a ANP oferta costuma abranger blocos offshore quando previsto no edital.

5) Estratégias para resolver
- Procure palavras-chave: “pré-sal”, “rodada específica”, “apenas”, “somente”. Essas expressões costumam indicar alternativas absolutas que merecem checagem.
- Relacione o enunciado ao marco legal (Lei 9.478/1997) e à prática da ANP: rodadas e editais determinam quais áreas são ofertadas.
- Desconfie de alternativas que introduzem dados financeiros ou qualidades absolutas sem base no enunciado.

Referências sugeridas: Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo) e materiais/ editais da ANP sobre Rodadas de Licitação.

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