Questão ac6204c4-f9
Prova:PUC - RJ 2012
Disciplina:Geografia
Assunto:Geografia Econômica
Além da poluição dos mares, por exemplo, a exploração do petróleo proporciona royalties, que são:
Além da poluição dos mares, por exemplo, a exploração do petróleo proporciona royalties, que são:
A
impostos pagos pelos governos de todos os níveis aos cidadãos, como forma de compensar a destruição ambiental dos oceanos e mares.
B
taxas pagas pelas empresas exploradoras dos recursos dos mares aos municípios, como forma de redução da polui- ção ambiental.
C
compensações financeiras pagas aos governos pelas empresas exploradoras de recursos diversos em territórios va- riados.
D
recursos tecnológicos repassados pelas empresas aos governos para que eles despoluam a natureza dos espaços explorados.
E
tarifas compensatórias pagas pelo Governo federal às empresas que exploram petróleo na plataforma continental.
Gabarito comentado
Melina Campos LimaProfª de Direito Internacional da UFRJ, Mestra e Doutora em Economia Política Internacional - UFRJ
O termo royalty não se refere
exclusivamente a compensações pagas a governos por empresas exploradoras de
recursos. O termo também pode ser utilizado para designar o pagamento que se
faz ao proprietário de uma marca, produto, patente, processo de produção,
dentre outras coisas. No caso dos recursos naturais, o proprietário é o Estado
onde se encontram esses recursos. Entretanto, em se tratando de outros tipos de
propriedade, o proprietário poderá ser um particular, tanto pessoa física
quanto empresa. Nesses casos, é possível que o governo de um Estado deva
royalties a um particular, caso explore, de alguma forma, a propriedade
alheia.
A alternativa correta é a letra
(C).
