São processos que vêm contribuindo para o acirramento da tensão social envolvendo a população indígena no campo brasileiro:

Um grupo de indígenas que protestava contra a mudança no processo de demarcação de terras cercou nesta quinta-feira [18.04.2013] o Palácio do Planalto. De acordo com um dos representantes do movimento, Neguinho Tuká, a população indígena não foi ouvida durante o processo de elaboração da PEC 215 e teme perder suas terras com as mudanças. “Índio sem terra não tem vida”, declarou o coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Marcos Apurinã. “Não aceitamos e não vamos aceitar mais esse genocídio.” O grupo é o mesmo que, na última terça-feira, 16, invadiu o plenário da Câmara dos Deputa-dos em protesto contra a PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil

o avanço das atividades agrícolas, mineradoras e pecuárias de grande porte; a instalação de usinas hidrelétricas em terras indígenas; e a permanência da concentração de terras no país.

a expansão da reforma agrária; o aumento do desemprego no campo; e a ausência de políticas de assistência social destinada à população indígena.

o avanço das atividades agrícolas, mineradoras e pecuárias de grande porte; a expansão da reforma agrária; e a reivindicação da população indígena de direitos não pre- vistos na Constituição Federal

a expansão da reforma agrária e da agricultura familiar; a instalação de usinas hidrelétricas em terras indígenas; e a permanência da concentração de terras no país.

a expansão da agricultura familiar no país; o aumento do desemprego no campo; e a ausência de políticas de assistência social destinada à população indígena.

Gabarito comentado

Melina Campos LimaProfª de Direito Internacional da UFRJ, Mestra e Doutora em Economia Política Internacional - UFRJ

A alternativa (A) está correta, sendo que todos os elementos citados na alternativa são fatores que contribuem para o acirramento de tensões sociais envolvendo indígenas no campo brasileiro.

A alternativa (B) está incorreta, pois há programas de reforma agrária, mas que não são muito eficazes. Além disso, reforma agrária seria um fator de diminuição da tensão social, e não de acirramento. Por fim, há programas de assistência social que incluem populações indígenas, embora eles não sejam muito abrangentes nem eficientes.

A alternativa (C) está incorreta, pois os direitos dos povos indígenas estão previstos na Constituição Federal de 1988.

A alternativa (D) está incorreta, pois expansão de reforma agrária e de agricultura familiar são fatores de diminuição da tensão social, e não de acirramento.

A alternativa (E) está incorreta, pois expansão de agricultura familiar é fator de diminuição da tensão social e não se deve falar em ausência de assistência social para a população indígena, mas, sim, em poucos programas e de baixa eficiência.