Após os atentados de 11 de setembro de 2001, o governo dos Estados Unidos da América aprovou uma série de medidas com o objetivo de proteger os cidadãos americanos da ameaça representada pelo terrorismo internacional. Entre as medidas adotadas pelo governo norte-americano estão

a realização de acordos de cooperação militar e tecnológica com países aliados no combate ao terrorismo internacional; e a prisão imediata de árabes e muçulmanos que residissem nos Estados Unidos.

a realização de ataques preventivos a países suspeitos de sediarem grupos terroristas; e a restrição da liberdade e dos direitos civis de suspeitos de associação com o terrorismo

a concessão de apoio logístico e financeiro a países que, autonomamente, pudessem combater grupos terroristas em seus territórios; e a preservação dos direitos civis de suspeitos de associação com o terrorismo, que residissem dentro ou fora dos Estados Unidos.

a realização de ataques preventivos a países suspeitos de sediarem grupos terroristas; e a flexibilização do ingresso nos Estados Unidos de pessoas oriundas de qualquer região do mundo.

a realização de acordos de cooperação militar e tecnológica com países suspeitos de sediarem grupos terroristas; e a preservação dos princípios de liberdade individual e autonomia dos povos

Gabarito comentado

Melina Campos LimaProfª de Direito Internacional da UFRJ, Mestra e Doutora em Economia Política Internacional - UFRJ

A alternativa (A) está incorreta, pois não houve a prisão imediata de residentes dos Estados Unidos pelo mero fato de serem árabes ou muçulmanos.

A alternativa (B) está correta. Ataques preventivos foram feitos, por exemplo, no Iraque e no Afeganistão. Além disso, os presos suspeitos de ligação com o terrorismo foram levados à prisão de Guantánamo, em Cuba, onde vários direitos humanos são violados sistematicamente.

A alternativa (C) está incorreta. A concessão de apoio logístico e financeiro foi dada principalmente a países que não tivessem condições de combater autonomamente o terrorismo. Além disso, vários direitos civis de pessoas suspeitas de ligação com o terrorismo foram violados em locais como a prisão de Guantánamo.

A alternativa (D) está incorreta, pois não houve flexibilização da entrada nos Estados Unidos para estrangeiros. Pelo contrário, o país adotou regras mais restritivas.

A alternativa (E) está incorreta, pois não houve acordo com países suspeitos de sediarem ou apoiarem grupos terroristas, nem a preservação dos princípios da liberdade individual e da autonomia dos povos.